Situação do Direito Ambiental nas Universidades Brasileiras

CURSOS DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO (Mestrado e Doutorado), ESPECIALIZAÇÃO, MBA E EXTENSIVOS

Nome da Instituição Situação

Universidade Estácio de Sá (RJ)

Informação prestada por Vanusa Murta Agrelli


  • Oferece Direito Ambiental, como disciplina facultativa, no 5º Semestre do Curso de Graduação em Direito.
  • Carga horária: 3 horas/aula por semana.
  • Professores responsáveis: Vanusa Murta Agrelli e outros

 

 


Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)

Informação prestada pelo associado Jacson Corrêa


  • Oferece Direito Ambiental, como disciplina obrigatória, na 7ª fase (4º ano) do curso de graduação em Direito
  • Carga horária: 4 horas/aula por semana
  • Professores responsáveis: Jacson Corrêa e Aldo Fernando Assunção

 

 


Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá (UNIC)

Informação prestada pela associada Anete Garcia Fiuza


  • Oferece Direito Ambiental, como disciplina obrigatória, no 10º semestre do curso de graduação em Direito
  • Carga horária: 2 horas/aula por semana
  • Professores responsáveis: Anete Garcia Fiuza e Alessandra Panizi
  • A UNIC dispõe desde 2000 de um Núcleo de Estudos de Direito Ambiental (NEDA), sob coordenação da prof. Anete Garcia Fiuza, e que atualmente dedica-se a desenvolver atividades de pesquisa voltadas para questões locais (recursos hídricos e unidades de conservação são os temas em debate no ano de 2004) 

 

 


Universidade São Francisco (São Paulo / Bragança Paulista / Itatiba) 

Informação prestada pelo associado Guilherme José Purvin de Figueiredo


  • Oferece Direito Ambiental, como disciplina obrigatória, no 5º ano (2 semestres) do curso de graduação em Direito
  • Carga horária: 2 horas/aula por semana
  • Professores responsáveis no campus de São Paulo: Guilherme José Purvin de Figueiredo e Silmara Ribeiro

 

 


Faculdade de Direito de Itu (SP)

Informação prestada pela associada Eldis Camargo


  • Oferece Direito Ambiental como disciplina obrigatória, no 9º e 10º semestres do curso de graduação em Direito
  • Carga horária: 2 horas/aula por semana
  • Professores Responsáveis: Atílio Neto, Regina Pântano e Sele Yusha

 

 


Faculdades Evolução (São Roque/SP)

Informação prestada pela associada Eldis Camargo


  • Oferece Direito Ambiental como disciplina obrigatória, no 9º e 10º semestres do curso de graduação em Direito
  • Carga horária: 2 horas/aula por semana
  • Professores Responsáveis: Atílio Neto, Regina Pântano e Sele Yusha

 

 

 

Universidade do Vale do Itajaí (SC)

Informação prestada pela associada Fernanda de Salles Cavedon


  • Oferece Direito Ambiental como disciplina obrigatória, no curso de graduação em Direito
  • Oferece a disciplina Legislação Ambiental nos cursos de Oceanografia, Engenharia Ambiental e Geografia
  • O Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas possui uma linha de pesquisa em Direito Ambiental

 

 


Faculdade de Direito da Universidade Tuiuti (PR)

Informação prestada pelo associado Vitorio Sorotiuk


  • A disciplina Direito Ambiental passou a ser obrigatória a partir de 2004 e será oferecida em dois semestres, no curso de graduação em Direito.
  • A faculdade dispõe de um sistema de estágios em órgãos ambientais conveniados.

 

 


Faculdade de Direito da Universidade Santa Cecília (Santos / SP)

Informações prestadas pelo associado Gilberto Passos de Freitas.

 


  • Oferece a disciplina Direito Ambiental no 5º Ano como obrigatória no Curso de Graduação em Direito
  • Mantém um Núcleo de Pesquisas em Direito Ambiental que já publicou os livros "Poluição Sonora - Aspectos Legais", de autoria do prof. Gilberto Passos de Freitas, e "Lições de DIreito Ambiental", de autoria de Gilberto Passos de Freitas e Luciano Pereira de Souza.
  • Todo ano, no mês de setembro, promove um Congresso de Direito Ambiental, no qual a APRODAB tem participado.
  • Professores responsáveis: Gilberto Passos de Freitas e Osmar de Paula Conceição Júnior.

 

 


Faculdade Paulista de Direito - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP

Informações prestadas pela associada Érika Bechara


  • Direito Ambiental é uma das três matérias do módulo "Direitos Difusos" (as outras duas são "Direito do Consumidor" e "Direito da Criança e do Adolescente".
  • O módulo é oferecido aos alunos do 5º ano e é optativo.
  • Carga horária da matéria de Direito Ambiental: 3 horas-aula por semana.
  • Professores Responsáveis: Consuelo Moromizato Yoshida, Erika Bechara e Sérgio Luís Mendonça Alves.
  • Também é ministrado Direito Ambiental, como disciplina obrigatória de supervisão de estágio (aulas práticas) para os alunos do 3º ano.
  • Carga horária da disciplina: 2 horas-aula a cada duas semanas.
  • Professores responsáveis pelas aulas práticas: Sérgio Luís Mendonça Alves, Laura Martins Maia, Teresa Cristina de Deus e André Geraldes.

 

 


Universidade de São Paulo (USP)

Informação prestada pelo associado Guilherme José Purvin de Figueiredo

 


  • Oferece Direito Ambiental como disciplina optativa no 9º e 10º Semestres

  • A disciplina é ministrada pelos professores do Departamento de Direito Econômico e Financeiro

 

 


Faculdade de Direito do Centro Universitário de Brasília - UNICEUB

Informações prestadas pela associada Márcia Dieguez Leuzinger


  • Oferece a disciplina Direito Ambiental como matéria optativa no 9º semestre, desde 2000
  • Carga horária: 2 horas-aula por semana
  • Professora responsável: Márcia Dieguez Leuzinger

 

 


Universidade Católica de Santos

Informações prestadas pela associada Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz


  • Oferece Direito Ambiental como disciplina facultativa nos 9º e 10º Semestres do Curso de Graduação em Direito
  • Carga horára: 2 horas-aula por semana
  • A disciplina é oferecida na cadeira de orientação ao Trabalho de Conclusão do Curso 
  • Professores responsáveis: Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz e Mozart de Oliveira 

 

 


Universidade do Passo Fundo

Informações prestadas pela associada Larissa Schmidt


  • É oferecida a disciplina de Direito Ambiental como matéria optativa
  • Carga horária: 4 horas-aula por semana
  • Oferecimento no 10º Semestre, mas com possibilidade de matrícula desde o 7º semestre
  • Professores responsáveis: Larissa Schmidt e Elenise Shornadie

 

 


Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Informações prestadas pelo associado Carlos Marés


  • Oferece a disciplina de Direito Ambiental, criada por Carlos Marés e Luiz Edson Facchin, desde 1991. Até 2002 era ministrada no 5º ano do curso de graduação em Direito. A partir de 2003, passou a ser oferecida nos 8º e 9º períodos.
  • Professor Titular: Carlos Marés. Professora Adjunta: Ana Paula Gularte Liberato.

Universidade Metodista de Piracicaba

Informações prestadas pelo associado Paulo Affonso Leme Machado


  • Oferece a disciplina de Direito Ambiental no 10º semestre do curso de graduação em Direito.
  • Carga horária: 2 horas-aula por semana.
  • Professor responsável: Paulo Affonso Leme Machado

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

Informações prestadas pelo associado Fernando Walcacer


  • A PUC-Rio oferece a seus alunos três turmas da disciplina eletiva Direito Ambiental, abertas a estudantes dos diferentes cursos de graduação. A carga horária é de aproximadamente 30h/aula (um período letivo), e corresponde a dois créditos. Mas os alunos de Direito que ingressaram na Universidade a partir de 2008 já terão a matéria como disciplina obrigatória, com carga de 120h/aula, distribuída em dois períodos letivos (um ano) e valendo oito créditos. Paralelamente, a matéria eletiva continuará a ser oferecida a estudantes de engenharia ambiental, geografia e meio ambiente, comunicação, administração, economia, arquitetura etc.
  • A disciplina está a cargo dos professores Fernando Walcacer (especialista, UERJ), Oscar Graça Couto (mestre, Universidade de Michigan), Danielle de Andrade Moreira (doutora, UERJ) e Isabela Franco Guerra (mestre, PUC-Rio),  todos sócios-fundadores da APRODAB. Os professores Fernando Walcacer, Danielle Moreira  e Isabela Franco Guerra coordenam no momento (2008) seis pesquisas de iniciação científica, todas elas versando o tema mudanças climáticas.
  • Em 2003 foi criado o curso de especialização em Direito Ambiental, coordenado pelos professores Fernando Walcacer e Danielle Moreira, com carga horária de 360h/aula. Em março de 2009 terá início a sexta edição do curso, de cujo corpo docente participam diversos associados da APRODAB (http://www.cce.puc-rio.br/ ).
  • A criação, em 2000, do Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente - NIMA (http://www.nima.puc-rio.br/)  em muito contribuiu para dinamizar o ensino e a pesquisa do Direito Ambiental na Universidade. Desde então o seu setor de Direito Ambiental - NIMA-Jur (http://www.nima.puc-rio.br/gruposdeestudo/nimajur/nimajur.html ) pôde abrigar grupos de estudos permanentes - hoje são três, que se reúnem semanalmente, sendo dois deles abertos a quantos se interessem pela matéria, e o outro destinado especificamente a alunos da graduação, da PUC-Rio ou não, de Direito ou não. O NIMA-Jur tem promovido constantemente mesas-redondas, palestras e seminários sobre temas de Direito Ambiental, diversos dos quais em parceria com a APRODAB, e desenvolvido projetos de consultoria na área ambiental e urbanística (com destaque para a elaboração do anteprojeto de código ambiental estadual, ora em tramitação na ALERJ, e a revisão da legislação ambiental do município de Resende).
  • Cumpre mencionar ainda o curso de extensão, com 36h/aula, destinado a profissionais com atuação na área ambiental, tenham ou não formação jurídica específica (Direito Ambiental para Executivos, Gestores e Advogados). Este curso é ministrado pelo professor Fernando Walcacer e oferecido duas vezes ao ano.

CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO, ESPECIALIZAÇÃO, MBA E EXTENSIVOS


Universidade de São Paulo (USP)

Informação prestada pelo associado Guilherme José Purvin de Figueiredo

 


Curso de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) - Faculdade de Direito

  • Não existe Mestrado ou Doutorado em Direito Ambiental.

  • Os alunos elaboram suas dissertações e teses voltadas a temas como Direito Ambiental Econômico, Direito Ambiental do Trabalho, Direito Penal Ambiental, Direito Internacional do Meio Ambiente, Direito Administrativo Ambiental etc.

  • São oferecidas semestralmente diversas disciplinas relacionadas à área, tais como:

    • Direito Ambiental e Direito Urbanístico - Responsável: Prof. Odete Medauar

    • Direito Internacional do Meio Ambiente - Responsável: Prof. Guido Fernando Silva Soares

    • Direito Ambiental Econômico - Responsável: Prof. Cristiane Derani

    • Direito Penal Ambiental - Responsável: Prof. Ivette Senise Ferreira


Curso de Especialização em Direito Ambiental (pós-graduação lato sensu) - Faculdades de Direito e de Saúde Pública / Núcleo de Informações em Saúde Ambiental (NISAM)

  • O curso tem carga horária total de 460 horas-aula
  • Coordenação dos professores Arlindo Philippi Jr. (Faculdade de Saúde Pública da USP) e Alaôr Caffé Alves (Faculdade de Direito da USP)
  • Objetivo: qualificar especialistas dos diversos ramos do saneamento, controle e gestão ambiental para lidar com a formulação e aplicação das normas legais na área; despertar e desenvolver a consciência crítica ambiental nos operadores do Direito; qualificar o profissional para o entendimento da advocacia ambiental; formar multiplicadores para a área do Direito Ambiental.
  • Professores responsáveis: Alaôr Caffé Alves, Alexandre Oliveira Aguiar, Aloísio Arantes Teixeira Jr., Ângela Maria Cuenca, Arlindo Philippi Jr., Carlos Celso do Amaral e Silva, Délsio Natal, Edis Milaré, Fábio Nusdeo, Fernando Fernandes da Silva, Gilberto Passos de Freitas, Guido Fernando Silva Soares, Guilherme José Purvin de Figueiredo. Ivette Senise Ferreira, José de Ávila Aguiar Coimbra, José Eduardo Ramos Rodrigues, Mary Lobas Castro, Marcelo de Andrade Roméro, Maria Cecília Focesi Pelicioni, Maria Luiza Granziera, Mário Thadeu Leme de Barros, Patrícia Ulson Pizarro Werner, Paulo de Tarso Siqueira Abrão e Walter Lazarini

 

 


Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR

Informações fornecidas pelo associado Carlos Marés


  • A PUCPR mantém uma Linha de Pesquisa no Mestrado em
    Direito de Direito Socioambiental, que tem como professores Carlos Marés e Vladimir Passos de Freitas, entre outros.
  • Em 2003 a PUCPR criou uma Especialização em Direito Socioambiental.

Universidade Metodista de Piracicaba

Informações fornecidas pelo associado Paulo Affonso Leme Machado


  • Oferece a disciplina de Direito Ambiental no curso de pós-graduação (mestrado), com duração de quatro semestres
  • Professor regente: Paulo Affonso Leme Machado
  • Desde 2004 oferece um curso de especialização em Direito Ambiental, sob a coordenação dos professores Paulo Affonso Leme Machado, Sandra Schimada Kishi e Davi Barrichello

Centro Universitário Barão de Mauá (Ribeirão Preto-SP)

Informações prestadas pela associada Mariel Silvestre

 


  • Oferece o Curso de Planejamento e Gestão Ambiental, um curso multidisciplinar do qual participam alunos com formação técnica variada (biólogos, geólogos, engenheiros, profissionais.
  • Coordenador: Prof. Helder Sebastião Alves dos Reis
  • Disciplinas ligadas à área jurídico-ambiental: Instituições de Direito Público e Privado, Direito Ambiental I e Direito Ambiental II (3 semestres).

 


Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)

Informações prestadas pelo associado Fernando Walcacer


  • O NIMA oferece ainda, regularmente, pela  Coordenação de Cursos de Extensão, um Curso de Direito Ambiental para Não-Advogados, com duração de 36 horas/aula, coordenado pelo prof. Fernando Walcacer.
  • Foi inaugurado em 2003, no Departamento de Direito, um Curso de Especialização em Direito Ambiental, com 360 horas/aula, destinado a bacharéis em Direito e coordenado pelos profs. Fernando Walcacer e Danielle Moreira. A turma atual conta com 35 alunos.
  • Finalmente, o Escritório Modelo de Advocacia também conta com um setor de Direito Ambiental, a cargo dos profs. Isabela F. Guerra e André Tostes. Somando-se tudo, são cerca de 250 alunos estudando regularmente Direito Ambiental na Universidade.
     

A tabulação de todas as informações foi realizada pelo associado Guilherme José Purvin de Figueiredo, com base nas informações prestadas pelos professores indicados no quadro respectivo.