Tutela da Biodiversidade
 e Populações Indígenas

São Paulo / SP - 2 de abril de 2004

• 9h00 - Abertura oficial:

  • Elival da Silva Ramos (Procurador Geral do Estado/SP)

  • Luiz Soares de Lima (Procurador Geral da FUNAI)

• 9h15 - Exposição de Motivos

  • Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo (Procurador do Estado / SP)

• 9h30 - Ocupação humana em Unidades de Conservação de Proteção Integral

  • Guilherme  José Purvin  de  Figueiredo  (Procurador  do  Estado / SP)

• 10h00 - A Questão Indígena nas Unidades de Conservação Paulistas

  • Luiz Roberto Camargo Numa de Oliveira (Diretor da Divisão de Parques e Reservas Estaduais do Instituto Florestal)

• 10h40 – Direitos Indigenistas e Direitos Humanos

  • Maria Inês Ladeira (Antropóloga - CTI)

  • Julio César de Moraes (Biólogo da FUNAI)

• 11h40 – A Terra Indígena do Cantagalo e o entorno do Parque Estadual de Itapuã

  •  Annelise Stifelman (Promotora de Justiça / RS)

• 14h00 - Política Estadual do Meio Ambiente e a Aplicação do Decreto n. 48.532

  •  Silvia Helena Nogueira Nascimento (Procuradora do Estado/SP)

• 14h30 - O Ministério Público e a Defesa do Meio Ambiente e das Populações Indígenas

  • Fernando Reverendo Vidal Akaoui (Promotor de Justiça/SP)

  • Maria Luiza Grabner (Procuradora da República/SP)

• 15h30 - Superposição de Áreas Indígenas com Unidades de Conservação

  • Paulo Machado Guimarães (Advogado do CIMI)

  • João Whinter (Advogado / IF)

• 16h40 - Usufruto Indígena

  • Paulo de Bessa Antunes (Procurador da República / RJ)

• 17h10 – A Judicialização dos Conflitos Indigenistas e Ambientais

  • Maria Luiza Grabner (Procurador da República)

  • Gisele Beltrame Stucchi (Procuradora do Estado/SP)

• 18h10 - Debates

• 18h45 - Encerramento

Realização:

• Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

Apoio científico:

• APRODAB - Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil

• Centro de Estudos sobre Meio Ambiente e Relações de Consumo - Projeto MARCO

• IBAP - Instituto Brasileiro de Advocacia Pública