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2º CONGRESSO NACIONAL
DA APRODAB
Módulo II - Santa Catarina
Encontro Estadual Advocacia Pública
e Meio Ambiente - IBAP
Florianópolis, de 1° a 3 de dezembro de 2004
Dando continuidade às
atividades científicas iniciadas em São Paulo/SP nos dias 25 a 27 de novembro,
a APRODAB - Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil promove,
em parceria com o IBAP-Instituto Brasileiro de Advocacia Pública e com o apoio
da ESMESC-Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, o Módulo
de Santa Catarina do seu Segundo Congresso Nacional e o Encontro Estadual
Advocacia Pública e Meio Ambiente.
O evento tem por objetivo congregar profissionais, estudantes e interessados em discutir
assuntos relacionados ao Direito Ambiental, de forma ampla e multidisciplinar,
cujo resultado possa ser o aprimoramento do conhecimento da legislação
pertinente, discussão com a sociedade e a aplicação prática.
Local: Auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC) – Florianópolis/SC
Informações e inscrições:
Sede da APRODAB (SP) - Fone (11)3104-2819 (Sr. Laerte)
Programa:
01°.12.2004 (quarta-feira - noite)
17:30 h – credenciamento
19 h – Solenidade de abertura
Presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses - AMC
Diretor Geral da ESMESC
Marcelo Buzaglo Dantas - Diretor de Atividades Científicas da APRODAB
Conferência de Abertura: A Proteção Jurídica da Fauna –
Érika Bechara – Mestre
em Direito pela PUC-SP. Advogada. Professora de Direito Ambiental da PUC-SP e
coordenadora do Curso de Especialização da ESA-OAB/SP. Sócia-Fundadora e
Diretora da
APRODAB.
20:30 h - Lançamentos de livros
02.12.2004 (quinta-feira - manhã)
09:30 às 11h 1o PAINEL – Estado de Direito Ambiental - José Rubens Morato Leite
– Doutor em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC;
Professor Adjunto dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da UFSC e
professor convidado do curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Ambiental da
Univali, UFPEL e da Pós-Graduação em Direito e Gestão Ambiental do CESUSC -
Florianópolis/SC. Sócio-Fundador da APRODAB.
Patrick de Araújo Ayala – Procurador do Estado de Mato Grosso. Professor de
Direito Ambiental. Mestre e doutorando em Direito Ambiental pela UFSC. Diretor
da APRODAB. Membro do IBAP
Domingos Sávio – Mestre e doutorando em Direito Ambiental pela UFSC.
11 às 11:30h - Debates
12h - Intervalo para Almoço
02.12.2004 (quinta-feira - tarde)
14 às 15:30h - 2º PAINEL – Balanço Crítico dos 20 anos da Ação Civil Pública em
defesa do Meio Ambiente – Marcelo Buzaglo Dantas – Advogado. Professor de
Direito Ambiental e de Direito Processual Civil. Sócio-Fundador e Coordenador de
Atividades Científicas da APRODAB.
Debatedores: Jacson Corrêa – Mestre em Direito pela UFSC. Professor da Escola do Ministério
Público/SC. Procurador de Justiça/SC, Coordenador do Centro de Apoio Operacional
de Meio Ambiente do MP/SC. Professor da Pós-Graduação em Direito e Gestão
Ambiental do CESUSC - Florianópolis/SC. Sócio-Fundador da APRODAB; Paulo Locatelli – Promotor de Justiça/SC. Coordenador do Centro de Apoio
Operacional Criminal. Pós-Graduado em Direito Processual Civil e Direito Público
(ênfase em Direito Constitucional). Professor de Direito do Consumidor da Escola
Preparação e Aperfeiçoamento do Ministério Público de Santa Catarina (EPAMPSC).
15:30 – 16:00h - perguntas
16:00 - 16:30h - Coffee Break
16:30 - 18:00h 3o PAINEL – Responsabilidade Civil do Estado em Matéria Ambiental
– Sérgio Luís Mendonça Alves – Professor de Direito Ambiental. Procurador de
Justiça no Estado de São Paulo. Mestre e Doutorando em Direito pela PUC/SP. Sócio-Fundador da APRODAB.
Debatedores: Ricardo Francisco da Silveira – Mestre em Direito pela UFSC. Doutorando em
Direito pela Universidade de Barcelona/Espanha. Professor do CESUSC. Promotor de
Justiça/SC; Walmor Alves Moreira – Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Santa
Catarina.
17:00 - 18:30h - perguntas
03.12.2004 (sexta-feira - manhã)
09:30 – 11h 4o PAINEL – Crimes contra a natureza – Luiz Paulo Sirvinskas –
Promotor de Justiça/SP. Especialista em Direito Penal pela FADUSP.
Ex-Professor-Adjunto de Legislação Tributária na FMU. Sócio-fundador da APRODAB.
Debatedores: Celso Wiggers – Juiz Federal Aposentado/SC. Professor de Direito Penal Especial
na Universidade do Vale do Itajaí - Campus Biguaçu e na Escola da Magistratura
Federal de SC (ESMAFESC). Mestre em Direito pela UFSC. Graduado em Direito,
Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, todas pela UFSC; Alexandre Herculano Abreu – Especialista em Ecologia pela UNOESC. Professor da
Escola do Ministério Público/SC e da Pós-Graduação em Direito e Gestão Ambiental
do CESUSC - Florianópolis/SC. Promotor de Justiça/SC.
11 às 11:30h - perguntas.
12h - Intervalo para Almoço
03.12.2004 (sexta-feira - tarde)
14 às 15:30h - 5º PAINEL – Aspectos Polêmicos do Licenciamento Ambiental – Francelise Pantola Diehl – Mestre e doutoranda em Direito Ambiental.
Sócia-Fundadora da APRODAB.
Debatedores: Fernanda Cavedon – Mestre e doutoranda em Direito Ambiental. Sócia-Fundadora da
APRODAB; Paulo Renato Ernandorena – Advogado e Mestre em Direito pela UFPEL.
15:30 - 16:0h - perguntas
16:00 - 16:30h - Coffee Break
16:30h - Conferência de Encerramento – Aspectos Constitucionais do Estatuto da Cidade – Celso Antônio Pacheco Fiorillo - Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Professor dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado) da Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES) e do Centro Universitário FIEO (UNIFIEO); Professor da Escola Superior de Advocacia (OAB/SP), da Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 3a Região (TRF 3a Região – São Paulo/Mato Grosso do Sul) e da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo - Sócio Fundador da APRODAB.
17:30 h – Retirada dos Certificados.