1º Seminário de Águas do Mato Grosso do Sul

SOS ÁGUAS

Campo Grande/MS - De 12 a 14 de maio de 2004

Local: Assembléia Legislativa/MS - Auditório "Deputado Júlio Maia"
Inscrições: IBAP/APRODAB - (0xx11-3104-2819)

 

12 de maio (quarta-feira)

19h - Pronunciamentos oficiais

19h30 -  Recursos Hídricos do Mato Grosso do Sul
MÁRCIO ANTONIO PORTOCARRERO
(Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Mato Grosso do Sul)

21h - Coquetel

13 de maio (quinta-feira)

8h30 - Proteção das águas no Brasil: um modelo para o Mercosul? 
ANTONIO HERMAN V. BENJAMIN 
 (Procurador de Justiça. Mestre em Direito pela PUC-SP. Professor de Direito Ambiental. Ex-Presidente do Instituto O Direito por um Planeta Verde)

9h30 - Combate à poluição hídrica
ANA CLÁUDIA BENTO GRAF 
(Procuradora do Estado do Paraná. Mestre em Direito pela UFPR. Coordenadora Regional do IBAP-Sul. Coordenadora Social da APRODAB)

10h30 - Intervalo

11h30 - Contaminação das águas por agrotóxicos
LETÍCIA RODRIGUES DA SILVA
(Advogada-DF. Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA)

12h30 - Intervalo

14h - Proteção de mananciais e ocupação humana
GUILHERME JOSÉ PURVIN DE FIGUEIREDO 
(Procurador do Estado / SP. Mestre e Doutor em Direito pela USP. Professor de Direito Ambiental no Curso de Graduação em Direito da Universidade São Francisco - Campus de São Paulo. Coordenador Geral da APRODAB)

14h50 - A natureza jurídica das águas doces e o sistema constitucional vigente 
ROSANA BERTUCCI
(Mestra e Doutora em Direito pela PUC-SP)  

15h40 - Intervalo

15h55 - Competência dos Estados na gestão das águas minerais 
CARLOS THEODORO HUGUENEI IRIGARAY
(Procurador do Estado do Mato Grosso. Professor da UFMT. Doutor em Direito e Membro do Conselho Deliberativo da APRODAB)

16h45 - A Questão Ambiental no Congresso Nacional e o Aqüífero Guarani 
FRANCISCO EUGÊNIO ARCANJO 
(Assessor Jurídico do Senado Federal)

14 de maio (sexta-feira)

8h30 - Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos  
PAULO AFFONSO LEME MACHADO 
(Advogado. Mestre em Direito. Professor de Direito Ambiental. Coordenador Internacional da APRODAB)

9h20 - Aqüífero Guarani: Instrumentos para prevenir a poluição
SENISE FREIRE CHACHA ZEOLA 
(Procuradora do Estado do Mato Grosso do Sul. Secretária Estadual do IBAP-MS)
CRISTIANE DA COSTA CARVALHO 
(Procuradora do Estado do Mato Grosso do Sul)

10h10 - Intervalo

10h25 - Administração ambiental e preservação de aqüíferos no Paraná
CECY TEREZA CERCAL KRENTZOR DE GÓES
(Procuradora do Instituto Ambiental do Paraná. Secretária Estadual do IBAP-PR)

11h15 - Aspectos técnicos do Aqüífero Guarani e das águas superficiais 
RITA TEREZINHA DE QUEIROZ FIGUEIREDO 
(Engenheira Mestra e Diretora Técnica da SANESUL)

11h55 - Intervalo

14h - Tutela Jurisdicional das Águas: Aspectos Civis e Penais 
MARCELO BUZAGLO DANTAS
(Advogado/SC; Coordenador de Atividades Científicas da APRODAB; Professor de Direito Ambiental da Escola Superior do MP/SC)

14h50 - Panorama do Aqüífero Guarani no Estado do Mato Grosso do Sul
ANTÔNIO CARLOS  BENATTI VALENTE
(Geólogo/MS)

15h20 - Espécies Invasoras e Comprometimento da Qualidade das Águas
THOMAZ LIPPARELLI
(Biólogo e Superintendente de Pesca da SEMA-MS)

16h - Intervalo

16h15 - Desvio de Curso d'Água - Estudo de caso
ANDRÉIA CRISTINA PERES DA SILVA 
(Promotora de Justiça - MS)

17h - Função das áreas protegidas na preservação dos recursos hídricos
MÁRCIA DIEGUEZ LEUZINGER 
(Procuradora do Estado do Paraná. Mestre em Direito e Doutora em Gestão Ambiental pela UNB. Diretora do IBAP e da APRODAB)


Coordenação científica:

  • APRODAB - Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil

  • IBAP - Instituto Brasileiro de Advocacia Pública

  • PGE/MS - Procuradoria Geral do Estado do Mato Grosso do Sul

Realização:

  • Assembléia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul

Apoio:

  • TV Morena - Afiliada Rede Globo

  • UNIDERP

  • Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Mato Grosso do Sul

  • Gráfica e Editora Ruy Barbosa