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1º Seminário de Águas do Mato Grosso do Sul
SOS
ÁGUAS
Campo
Grande/MS - De 12 a 14 de maio de 2004
Local:
Assembléia Legislativa/MS - Auditório "Deputado Júlio Maia"
Inscrições: IBAP/APRODAB - (0xx11-3104-2819)
12 de
maio (quarta-feira)
19h
- Pronunciamentos oficiais
19h30
- Recursos Hídricos do Mato Grosso do Sul
MÁRCIO
ANTONIO PORTOCARRERO
(Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Mato Grosso
do Sul)
21h
- Coquetel
13 de
maio (quinta-feira)
8h30
-
Proteção das águas no
Brasil: um modelo para o Mercosul?
ANTONIO
HERMAN V. BENJAMIN (Procurador de Justiça. Mestre
em Direito pela PUC-SP. Professor de Direito Ambiental. Ex-Presidente do
Instituto O Direito por um Planeta Verde)
9h30
- Combate à poluição hídrica
ANA
CLÁUDIA BENTO GRAF (Procuradora do
Estado do Paraná. Mestre em Direito pela UFPR. Coordenadora Regional do
IBAP-Sul. Coordenadora Social da APRODAB)
10h30
- Intervalo
11h30
- Contaminação das águas por agrotóxicos
LETÍCIA
RODRIGUES DA SILVA
(Advogada-DF.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA)
12h30
- Intervalo
14h
- Proteção de mananciais e ocupação humana
GUILHERME
JOSÉ PURVIN DE FIGUEIREDO (Procurador do Estado / SP. Mestre e
Doutor em Direito pela USP. Professor de Direito Ambiental no Curso de
Graduação em Direito da Universidade São Francisco - Campus de São Paulo.
Coordenador Geral da APRODAB)
14h50
- A natureza jurídica das águas doces e o sistema constitucional vigente
ROSANA BERTUCCI
(Mestra e Doutora em Direito
pela PUC-SP)
15h40
- Intervalo
15h55
- Competência dos Estados na gestão das águas minerais
CARLOS
THEODORO HUGUENEI IRIGARAY
(Procurador do Estado
do Mato Grosso. Professor da UFMT. Doutor em Direito e Membro do Conselho Deliberativo da APRODAB) 16h45
- A Questão Ambiental no Congresso Nacional e o Aqüífero Guarani
FRANCISCO EUGÊNIO
ARCANJO (Assessor
Jurídico do Senado Federal)
14 de
maio (sexta-feira)
8h30
- Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
PAULO
AFFONSO LEME MACHADO (Advogado. Mestre em Direito. Professor de Direito Ambiental. Coordenador
Internacional da APRODAB) 9h20
- Aqüífero Guarani: Instrumentos para prevenir a poluição
SENISE
FREIRE CHACHA ZEOLA (Procuradora do Estado do Mato Grosso do Sul. Secretária Estadual do IBAP-MS)
CRISTIANE DA COSTA CARVALHO (Procuradora do Estado do Mato Grosso do Sul)
10h10
- Intervalo
10h25
- Administração ambiental e preservação de aqüíferos no Paraná
CECY TEREZA
CERCAL KRENTZOR DE GÓES
(Procuradora do Instituto Ambiental do Paraná. Secretária Estadual
do IBAP-PR) 11h15
- Aspectos técnicos do Aqüífero Guarani e das águas superficiais
RITA
TEREZINHA DE QUEIROZ FIGUEIREDO (Engenheira
Mestra e Diretora Técnica da SANESUL)
11h55
- Intervalo 14h
- Tutela Jurisdicional das Águas: Aspectos Civis e Penais
MARCELO
BUZAGLO DANTAS
(Advogado/SC;
Coordenador de Atividades Científicas da APRODAB; Professor de Direito
Ambiental da Escola Superior do MP/SC)
14h50
- Panorama do Aqüífero Guarani no Estado do Mato Grosso do Sul
ANTÔNIO
CARLOS BENATTI VALENTE
(Geólogo/MS) 15h20
- Espécies Invasoras e Comprometimento da Qualidade das Águas
THOMAZ LIPPARELLI
(Biólogo e
Superintendente de Pesca da SEMA-MS)
16h
- Intervalo
16h15
- Desvio de Curso d'Água - Estudo de caso
ANDRÉIA
CRISTINA PERES DA SILVA (Promotora
de Justiça - MS) 17h
- Função das áreas protegidas na preservação dos recursos hídricos
MÁRCIA
DIEGUEZ LEUZINGER (Procuradora do Estado do Paraná. Mestre em Direito
e Doutora em Gestão Ambiental pela UNB. Diretora do IBAP e da APRODAB)
Coordenação
científica:
-
APRODAB -
Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil
-
IBAP -
Instituto Brasileiro de Advocacia Pública
-
PGE/MS -
Procuradoria Geral do Estado do Mato Grosso do Sul
Realização:
Apoio:
-
TV Morena -
Afiliada Rede Globo
-
UNIDERP
-
Secretaria de
Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Mato Grosso do Sul
-
Gráfica e
Editora Ruy Barbosa
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