12º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública
ESTADO DEMOCRÁTICO E OS DIREITOS SOCIAIS

 6º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental
O DIREITO AMBIENTAL NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS DE SEGUNDA GERAÇÃO

Em homenagem à Advogada Pública e Professora de Direito Ambiental Sônia Maria Pereira Wiedman

Orotour Garden Hotel - Campos do Jordão / SP - www.orotour.com.br 

19/5/2008 - Segunda-feira (tarde - 1º período)

1ª Sessão de teses do 12º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública

Presidente da sessão: Fabiane Bueno Netto Bessa  

Horário Título da tese Relator(a) Tesista(s)
14h00  "O acesso à justiça na sociedade amazônica: os casos de adoecimento e demissão de trabalhadores da Albras" Lindamir Monteiro da Silva João Paulo Guinalz
14h20 "Proteção ao Patrimônio Cultural Brasileiro: o tombamento e os critérios de reconhecimento dos valores culturais" Lindamir Monteiro da Silva Maria Cristina Biazão Manzato
14h40 "Breve análise sobre o direito ao fornecimento de medicamentos: do individual ao coletivo e difuso" Nelson Finotti Silva Mariana Rodrigues Gomes Morais
15h00 "Prescrição e Acesso à Justiça - Enfoque sobre as regras gerais de prescrição nas reparatórias de danos contra o Poder Público" Nelson Finotti Silva Rogério Ramos Batista
15h20 "Homoparentalidade - Ressignificando a família num contexto democrático"  Sérgio Sant'Anna Daniela Bogado Bastos de Oliveira
15h40 "Minorias Sexuais: uma abordagem afetiva" Sérgio Sant'Anna Daniel Furtado Valensuela Kleiber e Guilherme da Costa

19/5/2008 - Segunda-feira (tarde - 2º período)

1ª Sessão de teses do 6º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental  

Presidente da sessão: Cíntia Oréfice

Horário Título da tese Relator(a) Tesista(s)
16h10 "Direito fundamental social à moradia digna" Isabela Franco Guerra Dan Rodrigues Levy
16h30 "Políticas públicas no gerenciamento das estações rádio-base em São Paulo" Isabela Franco Guerra Margarete Ponce Padueli
16h50 "Saúde Pública e Meio Ambiente Urbano" Eldis Camargo Elida Séguin e Sandra Campos Beltrão
17h10   "Bioprospecção dos Recursos Genéticos e do Conhecimento Tradicional Associado" Eldis Camargo Marcos Perez Messias e Werley Barbosa Leite
17h30  "Alimentos geneticamente modificados, seus riscos e a segurança alimentar - proteção através do Direito Ambiental ou do Direito do Consumidor?" Sheila Pitombeira Marcos Perez Messias e Werley Barbosa Leite
17h50 "A relação entre o Direito Ambiental Internacional e os Direitos Humanos" Sheila Pitombeira Pilar Carolina Villar

20/5/2008 - Terça-feira (tarde - 1º período)

2ª Sessão de teses do 12º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública

Presidente da sessão: Adriana Maurano  

Horário Título da tese Relator(a) Tesista(s)
14h00 "Da desapropriação para fins de reforma agrária enquanto instrumento limitador do direito de propriedade e implementador da função social da propriedade" André Ordacgy Nilton Carlos Coutinho
14h20 "A Responsabilidade Administrativa e Social no Desenvolvimento Sustentável de Áreas de Influência de Grandes Empreendimentos" André Ordacgy Elisa Sesana Gomes
14h40 "A Justiça Fiscal como instrumento de Justiça Social aos portadores de necessidades especiais (p.n.e.)" Marcos Ribeiro de Barros Lucas Bevilacqua
15h00 "O papel da Advocacia Pública no Estado Democrático de Direito: da necessidade de sua contribuição para o acesso à justiça e o desenvolvimento institucional" Marcos Ribeiro de Barros Luciane Moessa de Souza
15h20 "Acesso à justiça, assistência jurídica integral e gratuita e educação em direitos" Jean Jacques Erenberg Rafael Rocha Paiva Cruz
15h40 "Educação fundamental, direito à maternidade, paternidade responsável e o direito social ao planejamento familiar" Jean Jacques Erenberg João Carlos Navarro de Almeida Prado

20/5/2008 - Terça-feira (tarde - 2º período)

2ª Sessão de teses do 6º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental

Presidente da sessão: Cecy Thereza Cercal Krentzor de Góes

Horário Título da tese Relator(a) Tesista(s)
16h00 "Meio Ambiente, Interdisciplinaridade e os Direitos Sociais" Miriam Fontenelle Luciane Martins de Araújo Mascarenhas
16h20 "A participação da comunidade na sustentabilidade ambiental local"  Miriam Fontenelle Nara Beatriz Pereira Orci
16h40 "A ofensa aos direitos humanos de segunda geração como fator de degradação ambiental" Maria Collares F. Conceição Luciana Vieira Dallaqua Santos
17h00 "Regularização fundiária: precário acesso à cidade e proteção ambiental" Maria Collares F. Conceição Guilherme da Costa
17h20 "Erosão em Meio Urbano: um problema de engenharia, de direito e de educação" Miriam Fontenelle Janaina Teixeira Camapum de Carvalho, Ana Cláudia Lelis e José Camapum de Carvalho
17h40 "Pensar globalmente e agir localmente: o Estado Transnacional Ambiental em Ulrich Beck" Maria Collares F. Conceição Paulo Márcio Cruz, Zenildo Bodnar e Grazielle Xavier