12º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública
ESTADO DEMOCRÁTICO E OS DIREITOS SOCIAIS

 6º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental
O DIREITO AMBIENTAL NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS DE SEGUNDA GERAÇÃO

Em homenagem à Advogada Pública e Professora de Direito Ambiental Sônia Maria Pereira Wiedman

Orotour Garden Hotel - Campos do Jordão / SP - www.orotour. com.br

17 DE MAIO DE 2008 - Sábado (tarde)  

15h30 - Duas mesas simultâneas

18 DE MAIO DE 2008 - Domingo (manhã)  

10h00 - Assembléia Geral Ordinária do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública

11h00 - Assembléia Geral Ordinária da APRODAB

15h00 - Palestra inaugural:

"A Organização Política Moderna e o Confronto entre os Direitos Individuais e Sociais"

Palestrante:
ALAÔR CAFFÉ ALVES  
(Professor da Faculdade de Direito da USP. Procurador do Estado/SP, Ex-Secretário Estadual do Meio Ambiente-SP)

16h00 - Mesa nº 1

Empregos Sustentáveis, Condições de Trabalho e Meio Ambiente

Presidente de Mesa: FERNANDO ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA (Procurador Geral do Estado do Ceará)

16h00 -ANTONIO RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR 
(Professor Livre Docente da Faculdade de Direito da USP)

16h20 - ERIKA BECHARA  (Professora de Direito Ambiental, Doutora em Direito pela PUC-SP e Advogada/SP)

16h40 - FERNANDA GIANNASI  
(Inspetora do Trabalho - SP e Coordenadora da Rede Virtual-Cidadã pelo Banimento do Amianto para a América Latina

17h20 - JOSÉ EDUARDO RAMOS RODRIGUES
 (Advogado da Fundação Florestal/SP e Diretor do IBAP)

18h30 - Palestra:  
"Imigração e o meio ambiente social na América Latina" 

Palestrante:  
DENISE FERREIRA DA SILVA  
(Associate Director for Brazilian Studies at CILAS - Universidade da Califórnia / San Diego - EUA)

8h30 - Palestra:  
"As Águas e o Direito à Informação" 

Palestrante:  
PAULO AFFONSO LEME MACHADO  
(Professor da Faculdade de Direito da UNIMEP. Advogado/SP)

 9h30 - Mesa nº 2 - "Direito à Moradia, Direitos Humanos e Interesses Difusos"

Presidente de mesa: FRANCILENE GOMES DE BRITO BESSA (Defensora Pública Geral do Estado do Ceará)

Presidência de mesa: ROGÉRIO EMÍLIO DE ANDRADE (Advogado da União - SP)

14h00 - ADRIANA MAURANO
  (Procuradora do Município de S.Paulo)

14h20 - JEAN JACQUES ERENBERG
  (Procurador do Estado/SP, Mestre em Direito pela PUC-SP)

14h40 - LUCIANA CORDEIRO DE SOUZA 
(Professora Universitária e Advogada/SP)

15h00 - LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO  
(Procurador do Município de Vitória)

15h20 - MARISE COSTA (Procuradora do Município de Natal-RN e Professora Universitária)

16h00 - 2º Prêmio São Francisco de Assis de Direito Ambiental

Aluno laureado: Kaleb Machado (Faculdades Claretianas de Rio Claro - Aluno da Prof. Luciana Cordeiro de Souza)

Apresentação e entrega do prêmio: Sonia Maria Pereira Wiedman (Professora Universitária e Advogada Pública) 

16h10 às 17h30 - 1ª Sessão de teses do 6º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental

Mesa nº 4 - Processo Civil - Do Individual ao Coletivo e Difuso, da Miséria à Impunidade do Poder Econômico

Presidente de mesa: MARCOS RIBEIRO DE BARROS (Procurador do Estado/SP, diretor do IBAP)

ANDRÉ ORDACGY   (Defensor Público da União/RJ)	MARCELO ABELHA RODRIGUES  (Professor Universitário/ES e Diretor da APRODAB)
MARCELO BUZAGLO DANTAS  (Professor Universitário/SC, Mestre em Direito pela PUC-SP  e Diretor da APRODAB)	ROSA MARIA NERY   (Professora de Direito Processual Civil – PUC/SP)

Mesa nº 5 - As várias dimensões do direito à saúde

Presidente de mesa: SEBASTIÃO VILELA STAUT JUNIOR (Procurador do Estado/SP, diretor da APESP)

8h30 - Mesa nº 6 -  "Direito Administrativo e Advocacia Pública"

Presidente de mesa: MARIZE ANNA MONTEIRO DE OLIVEIRA SINGUI (Procuradora do Estado/AC, Diretora da Escola Superior do IBAP-AC)  

DIOGO DE FIGUEIREDO 
MOREIRA NETO  
(Professor de Direito Administrativo e Procurador do Estado/RJ. Autor, dentre outros, do livro "Curso de Direito Administrativo" - Cia. Editora Forense)

GUSTAVO BINENBOJM  
(Professor Adjunto de Direito Administrativo da UERJ e Procurador do Estado/RJ. Doutor e mestre em direito público pela UERJ e mestre em direito pela YALE)

ODETE MEDAUAR  
(Professora Titular da Faculdade de Direito da USP e Procuradora do Município de São Paulo. Professora Visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Paris I - Pantheon Sorbonne. Livre Docente pela USP)

10h15 - Mesa nº 7 - “Advocacia do Interesse Público e a Implementação dos Direitos Sociais"

Presidente de mesa: SÉRGIO SANT'ANNA (Procurador Federal / RJ, Diretor do IBAP)

Expositores:  

ÉLIDA SÉGUIN  
(Defensora Pública/RJ)

GUILHERME JOSÉ PURVIN DE FIGUEIREDO
(Procurador do Estado/SP)

PATRYCK AYALLA
  (Procurador do Estado/MT)

ROGÉRIO EMÍLIO DE ANDRADE  
(Advogado da União/SP)

Mesa nº 8 - "Direito, Educação e Iniciativas Comunitárias de sustentabilidade ambiental"

Presidente de mesa: ANDRÉ ORDACGY  (Defensor Público da União, Diretor do IBAP))

Mesa nº 9 - Meio Ambiente, Qualidade de Vida e Desenvolvimento: Um Balanço Político Pós Rio-92

Presidente de mesa: NÁDIA MARIA BENTES (Defensora Pública/PA, Diretora do IBAP))

16h00 às 17h30 - Mesa nº 10 - "Educação, Cultura e Lazer: Iniciativa Privada, Estado ou Terceiro Setor?"

Presidente de mesa: CÍNTIA ORÉFICE (Procuradora do Estado/SP)

Expositores:

16h - DIEGO FIGUEIREDO ROJAS  (ONG Pombas Urbanas/SP)

16h20 - CELSO AUGUSTO COCCARO FILHO (Procurador Geral do Município de São Paulo)

16h40 - FABIANE BUENO NETTO BESSA   (Procuradora da Fazenda Nacional e  Professora da PUC-PR)

17h30 - Palestra:  "Estado versus Povo: Os desafios da Advocacia Pública" 

Palestrante:  CARLOS FREDERICO MARÉS DE SOUZA FILHO   
(Professor de Direito Ambiental da PUC-PR e Procurador Geral do Estado do Paraná)

18h15 - Palestra:  "Amplitude e Limites do Direito Ambiental" 

Palestrante:  ÉDIS MILARÉ  
(Professor Universitário. Advogado/SP, Ex-Secretário de Estado do Meio Ambiente-SP)

19h00 - Palestra:  "Direito Processual Civil e a Implementação dos Direitos Sociais" 

Palestrante:  NELSON NERY JR.
  (Professor de Direito da PUC-SP)

8h30 - Mesa nº 11 - "Constitucionalização dos Direitos Sociais no contexto do Neo-Liberalismo"

Presidente de Mesa: ELIDA SÉGUIN (Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro, Presidente do IBAP)

Expositores:

8h30 - CONSUELO YOSHIDA  
(Professora de Direito da PUC/SP e Desembargadora Federal - SP)

9h00 - MARIA COLLARES F.CONCEIÇÃO 
(Desembargadora do TJ-RJ Aposentada)

9h30 - MÁRIO LÚCIO QUINTÃO SOARES  
(Professor de Direito da PUC/MG)

10h00 - MIRIAM FONTENELLE (Professora Universitária/RJ)

10h30 - RICARDO CAMARGO
  (Procurador do Estado/RS, Doutor em Direito pela UFMG)

11h30 - Palestra de encerramento  
"Advocacia Pública e Democracia" 

Palestrante:  
BRUNO ESPIÑEIRA LEMOS
(Procurador do Estado da Bahia)

Associação dos Procuradores 
do Estado de São Paulo - APESP