12º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública
ESTADO DEMOCRÁTICO E OS DIREITOS SOCIAIS

 6º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental
O DIREITO AMBIENTAL NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS DE SEGUNDA GERAÇÃO

Em homenagem à Advogada Pública e Professora de Direito Ambiental Sônia Maria Pereira Wiedman

Orotour Garden Hotel - Campos do Jordão / SP - www.orotour. com.br

17 DE MAIO DE 2008 - Sábado (tarde)  

15h30 - Duas mesas simultâneas

Mesa Redonda: O Ensino do Direito Ambiental nos Cursos Superiores de Direito

Presidente de mesa: GUILHERME JOSÉ PURVIN DE FIGUEIREDO (Coordenador Geral da APRODAB)


Cristiane Jaccoud

 (Professora de Direito Ambiental / RJ)


Márcia Dieguez Leuzinger
 
(Professora de D.Ambiental UNICEUB - DF)


Solange Teles da Silva
 
(Professora de D.Ambiental - Un. Católica de Santos)


Vitório Sorotiuk
(Professor de D.Ambiental
 - Un.Tuiuti - PR)


Vladimir Garcia Magalhães

(Professor de D.Ambiental
 - Un.Católica de Santos)

Debatedores:

Gilberto Passos de Freitas
(Professor de Direito Ambiental - Univ. Santa Cecília - Santos/SP)

Marcelo Buzaglo Dantas
(Professor de Direito Ambiental - Univali/SC)

Sheila Pitombeira
 
(Professora de Direito Ambiental - Fortaleza/CE)

18h30 - Debates

Mesa Redonda: Temas Atuais e Polêmicos da Advocacia Pública

Presidente de mesa: ELIDA LUCIA SA SÉGUIN (Defensora Pública/RJ, Presidente do IBAP)


ADBAR SALLES
 
(Procurador do Estado/MT)


IDAISA MOTA FERNANDES

 
(Procuradora do Estado/RN)


JOSÉ NUZZI NETO
 
(Procurador de Autarquia – DAEE/SP)


MARCOS RIBEIRO DE BARROS

(Procurador do Estado/SP)


ROGÉRIO REIS MONTARGIL
 
(Procurador do Município de Alagoinhas / BA)


VALTER O. C.  FERREIRA JUNIOR
 (Advogado da União / PR)

Debatedores:

André Ordacgy  
(Defensor Público da União/RJ)

Antonio Rodrigues de Freitas Jr.
 
(Procurador da Câmara Municipal de São Paulo)

Tiago Fenstenseifer  
(Defensor Público/SP)

 18h30 - Debates

18 DE MAIO DE 2008 - Domingo (manhã)  

10h00 - Assembléia Geral Ordinária do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública

11h00 - Assembléia Geral Ordinária da APRODAB

18/5/2008 - Domingo (tarde)

15h00 - Palestra inaugural:

"A Organização Política Moderna e o Confronto entre os Direitos Individuais e Sociais"

Palestrante:
ALAÔR CAFFÉ ALVES
 
(Professor da Faculdade de Direito da USP. Procurador do Estado/SP, Ex-Secretário Estadual do Meio Ambiente-SP)


16h00 - Mesa nº 1

Empregos Sustentáveis, Condições de Trabalho e Meio Ambiente

Presidente de Mesa: FERNANDO ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA (Procurador Geral do Estado do Ceará)


16h00 -ANTONIO RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR 
(
Professor Livre Docente da Faculdade de Direito da USP)


16h20 - ERIKA BECHARA  
(Professora de Direito Ambiental, Doutora em Direito pela PUC-SP e Advogada/SP)


16h40 - FERNANDA GIANNASI  
(Inspetora do Trabalho - SP e Coordenadora da Rede Virtual-Cidadã pelo Banimento do Amianto para a América Latina


17h20 - JOSÉ EDUARDO RAMOS RODRIGUES
 (Advogado da Fundação Florestal/SP e Diretor do IBAP)


18h30 - Palestra:  
"Imigração e o meio ambiente social na América Latina" 

Palestrante:  
DENISE FERREIRA DA SILVA
 
(Associate Director for Brazilian Studies at CILAS - Universidade da Califórnia / San Diego - EUA)

 

21h - Confraternização


19/5/2008 - Segunda-feira (manhã)

8h30 - Palestra:  
"As Águas e o Direito à Informação" 

Palestrante:  
PAULO AFFONSO LEME MACHADO
 
(Professor da Faculdade de Direito da UNIMEP. Advogado/SP)

 

 9h30 - Mesa nº 2 - "Direito à Moradia, Direitos Humanos e Interesses Difusos"

Presidente de mesa: FRANCILENE GOMES DE BRITO BESSA (Defensora Pública Geral do Estado do Ceará)


RONALDO DELFINO DE SOUSA

 
(Agente Social do Instituto Alana)


GILBERTO PASSOS DE FREITAS
 
  (Desembargador do TJSP)


DANIEL ROBERTO FINK
(Procurador de Justiça/SP e Professor de Direito Ambiental)


PATRÍCIA MARQUES GAZOLA

Professora da UNIVIX e Procuradora do Mun.Vitória)


PEDRO UBIRATAN ESCOREL DE AZEVEDO

(Secretário Adjunto do Meio Ambiente e Procurador do Estado/SP)

  19/5/2008 - Segunda-feira (tarde - 1º período)

 14h00 às 16h00 - 1ª Sessão de teses do 12º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública  

  14h00 - Mesa nº 3 - Direito Urbanístico e a questão sócio-ambiental nas grandes cidades brasileiras  

Presidência de mesa: ROGÉRIO EMÍLIO DE ANDRADE (Advogado da União - SP)


14h00 - ADRIANA MAURANO
 
(Procuradora do Município de S.Paulo)


14h20 - JEAN JACQUES ERENBERG
 
(Procurador do Estado/SP, Mestre em Direito pela PUC-SP)


14h40 - LUCIANA CORDEIRO DE SOUZA 
(Professora Universitária e Advogada/SP)


15h00 - LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO  
(Procurador do Município de Vitória)


15h20 - MARISE COSTA
(Procuradora do Município de Natal-RN e Professora Universitária)

 

 19/5/2008 - Segunda-feira (tarde - 2º período)

16h00 - 2º Prêmio São Francisco de Assis de Direito Ambiental

Aluno laureado: Kaleb Machado (Faculdades Claretianas de Rio Claro - Aluno da Prof. Luciana Cordeiro de Souza)

Apresentação e entrega do prêmio: Sonia Maria Pereira Wiedman (Professora Universitária e Advogada Pública) 

16h10 às 17h30 - 1ª Sessão de teses do 6º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental

 16h00 - Duas mesas simultâneas

Mesa nº 4 - Processo Civil - Do Individual ao Coletivo e Difuso, da Miséria à Impunidade do Poder Econômico

Presidente de mesa: MARCOS RIBEIRO DE BARROS (Procurador do Estado/SP, diretor do IBAP)


ANDRÉ ORDACGY
 
(Defensor Público da União/RJ)


MARCELO ABELHA RODRIGUES
 (Professor Universitário/ES e Diretor da APRODAB)


MARCELO BUZAGLO DANTAS
 (Professor Universitário/SC, Mestre em Direito pela PUC-SP  e Diretor da APRODAB)


ROSA MARIA NERY
 
(Professora de Direito Processual Civil – PUC/SP)

Mesa nº 5 - As várias dimensões do direito à saúde

Presidente de mesa: SEBASTIÃO VILELA STAUT JUNIOR (Procurador do Estado/SP, diretor da APESP)


CECY THEREZA CERCAL KRENTZOR DE GÓES

 
(Advogada do Instituto Ambiental do Paraná)


CLARISSA FERREIRA MACEDO D'ISEP
 
(Professora de Direito Ambiental - SP)


PAUL MARQUES IVAN
 

(Procurador do Estado/SP)


TIAGO FENSTENSEIFER
 
(Defensor Público/SP)

   

20/5/2008 - Terça-feira (manhã)

8h30 - Mesa nº 6 -  "Direito Administrativo e Advocacia Pública"

Presidente de mesa: MARIZE ANNA MONTEIRO DE OLIVEIRA SINGUI (Procuradora do Estado/AC, Diretora da Escola Superior do IBAP-AC)  

DIOGO DE FIGUEIREDO 
MOREIRA NETO
 
(Professor de Direito Administrativo e Procurador do Estado/RJ. Autor, dentre outros, do livro "Curso de Direito Administrativo" - Cia. Editora Forense)

GUSTAVO BINENBOJM  
(Professor Adjunto de Direito Administrativo da UERJ e Procurador do Estado/RJ. Doutor e mestre em direito público pela UERJ e mestre em direito pela YALE)

ODETE MEDAUAR  
(Professora Titular da Faculdade de Direito da USP e Procuradora do Município de São Paulo. Professora Visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Paris I - Pantheon Sorbonne. Livre Docente pela USP)


10h15 - Mesa nº 7 - “Advocacia do Interesse Público e a Implementação dos Direitos Sociais"

Presidente de mesa: SÉRGIO SANT'ANNA (Procurador Federal / RJ, Diretor do IBAP)

Expositores:  


ÉLIDA SÉGUIN
 
(Defensora Pública/RJ)


GUILHERME JOSÉ PURVIN DE FIGUEIREDO
(Procurador do Estado/SP)


PATRYCK AYALLA
 
(Procurador do Estado/MT)


ROGÉRIO EMÍLIO DE ANDRADE
 
(Advogado da União/SP)

20/5/2008 - Terça-feira (tarde - 1º período)

 14h00 às 15h - 2ª Sessão de teses do 12º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública

 14h - Duas mesas simultâneas

Mesa nº 8 - "Direito, Educação e Iniciativas Comunitárias de sustentabilidade ambiental"

Presidente de mesa: ANDRÉ ORDACGY  (Defensor Público da União, Diretor do IBAP))


IBRAIM JOSÉ M. ROCHA
 (Procurador Geral do Estado/PA, Mestre em Direito pela UFPA)


SÉRGIO SANT'ANNA
(Procurador Federal/RJ)


SHEILA PITOMBEIRA
(Procuradora de Justiça/CE)


SÔNIA MARIA P. WIEDMANN

(Doutora em Direito Internacional do Meio Ambiente, Procuradora Federal – IBAMA e Professora de Direito Ambiental)

 

Mesa nº 9 - Meio Ambiente, Qualidade de Vida e Desenvolvimento: Um Balanço Político Pós Rio-92

Presidente de mesa: NÁDIA MARIA BENTES (Defensora Pública/PA, Diretora do IBAP))


ANDRÉA VULCANIS
(Procuradora Geral do IBAMA)


ELDIS CAMARGO (Assessora do Procurador Geral da Agência Nacional de Águas)


ISABELLA GUERRA
(Professora de Direito Ambiental da PUC-RJ e da Faculdade Moraes Junior Mackenzie Rio)


LUIS PAULO SIRVINSKAS

 
(Promotor de Justiça/SP)

20/5/2008 - Terça-feira (tarde - 2º período)

 15h às 17h00 - 2ª Sessão de Teses da APRODAB

16h00 às 17h30 - Mesa nº 10 - "Educação, Cultura e Lazer: Iniciativa Privada, Estado ou Terceiro Setor?"

Presidente de mesa: CÍNTIA ORÉFICE (Procuradora do Estado/SP)

Expositores:


16h - DIEGO FIGUEIREDO ROJAS 

(ONG Pombas Urbanas/SP)


16h20 - CELSO AUGUSTO COCCARO FILHO (Procurador Geral do Município de São Paulo)


16h40 - FABIANE BUENO NETTO BESSA
 
(Procuradora da Fazenda Nacional e  Professora da PUC-PR)
   

17h30 - Palestra:  "Estado versus Povo: Os desafios da Advocacia Pública" 

Palestrante:  CARLOS FREDERICO MARÉS DE SOUZA FILHO   
(Professor de Direito Ambiental da PUC-PR e Procurador Geral do Estado do Paraná)

18h15 - Palestra:  "Amplitude e Limites do Direito Ambiental" 

Palestrante:  ÉDIS MILARÉ  
(Professor Universitário. Advogado/SP, Ex-Secretário de Estado do Meio Ambiente-SP)

 

19h00 - Palestra:  "Direito Processual Civil e a Implementação dos Direitos Sociais

Palestrante:  NELSON NERY JR.
  (Professor de Direito da PUC-SP)

 


21/5/2008 - Quarta-feira - Manhã

8h30 - Mesa nº 11 - "Constitucionalização dos Direitos Sociais no contexto do Neo-Liberalismo"

Presidente de Mesa: ELIDA SÉGUIN (Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro, Presidente do IBAP)

Expositores:


8h30 - CONSUELO YOSHIDA  
(Professora de Direito da PUC/SP e Desembargadora Federal - SP)


9h00 - MARIA COLLARES F.CONCEIÇÃO 
(Desembargadora do TJ-RJ Aposentada)


9h30 - MÁRIO LÚCIO QUINTÃO SOARES  
(Professor de Direito da PUC/MG)


10h00 - MIRIAM FONTENELLE (Professora Universitária/RJ)


10h30 - RICARDO CAMARGO
  (Procurador do Estado/RS, Doutor em Direito pela UFMG)

11h30 - Palestra de encerramento  
"Advocacia Pública e Democracia" 

Palestrante:  
BRUNO ESPIÑEIRA LEMOS

(Procurador do Estado da Bahia)

 


12h30 - Homenagem a Sônia M. P. Wiedman e Leitura da Carta de Campos do Jordão

13h - Encerramento do congresso


Promoção: Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil e Instituto Brasileiro de Advocacia Pública

Apoio confirmados até 5/4/2008:


Associação dos Procuradores 
do Estado de São Paulo - APESP


Associação dos Procuradores 
do Município de São Paulo

Defensoria Pública Geral do Estado do Pará

Defensoria Pública Geral 
do Estado de São Paulo

Defensoria Pública Geral do 
Estado do Ceará


Procuradoria Geral do Estado do Acre

Procuradoria Geral do Estado do Pará

Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte


Procuradoria Geral do 
Município de São Paulo

Escola Superior de Direito Municipal

Procuradoria Geral do IBAMA

Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União
sabesp

Comissão Organizadora