III CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL

Universidade Santa Cecília - Meio Ambiente Marinho

20h00 - Abertura: Chanceler Milton Pereira; Dr. Marcelo Teixeira; Prof. Silvia Ângela Teixeira Penteado; Prof. Lúcia Maria Teixeira Furlani

20h30 - Conferência - Ética Ambiental - Dr. José Renato Nalini (Presidente do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo)

9h00 - Painel 1 - Poluição no mar

• Mar - Prof. Dr. Fábio Giordano; Mangue - André Rovai Scarlate e Ricardo Palamar; Poluição do Mar - Prof. Elio Lopes

10h30 - Debates

11h15 - O Mar e suas implicações legais - Dra. Maira Sílvia Duarte Peixoto

12h00 - Debates

14h00 - Painel 2 - O Mar na Visão Tecnológica e Cultural

• O Mar Tecnológico - Prof. Aldo Ramos Santos; Urbanismo na Orla Marítima - José Marques Carriço; Mar Cultural - Prof. Orlando Couto Júnio

15h30 - Debates

16h30 - Direito Ambiental - Prof. Wanderley Rebello de Oliveira Filho

17h30 - Debates

18h00 - Encerramento

9h00 - Painel 3 - Aspectos Legais de Proteção do Mar

• Lei de Gerenciamento Costeiro. Aspectos Jurídicos - Ernesto Corrêa Neto; Empreendimentos Imobiliários em Zona Costeira - Antonio Fernando Pinheiro Pedro; Administração Municipal e Terreno de Marinha - Desembargador Gildo dos Santos

10h30 - Debates

11h00 - Conferência de encerramento: A precariedade da prova no Processo Penal Ambiental na atualidade - Luiz Flávio Borges D'Urso (Presidente da OAB-SP)

Encerramento - Entrega de Prêmios

Inscrições no local até 20 de agosto de 2004 - Local: Universidade Santa Cecília - Núcleo de Pesquisa e Prática Jurídica - Rua Soares de Camargo, 11 - Boqueirão - Santos. Taxas de inscrição - Profissionais: R$50,00; Alunos da UNISANTA: R$10,00; Estudantes: R$20,00. Informações: (13) 3221-2343 - E-mail: nppj_unisanta@terra.com.br

Realização: Universidade Santa Cecília - Núcleo de Pesquisas e Prática Jurídica. Apoio: APRODAB - Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil