3º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental
São Paulo/SP, dias 6 e 7 de junho de 2005

Promoção:

  • APRODAB - Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil

  • PGE/SP - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

Local: Auditório do Centro de Estudos da PGE/SP - Rua Pamplona, 227 - 3º Andar - São Paulo/SP


6 de junho de 2005 - Segunda-feira - Sessão da Manhã

8h30 - Pronunciamento de Abertura
Guilherme José Purvin de Figueiredo (Procurador do Estado/SP; Coordenador Geral da APRODAB; Professor de Direito Ambiental da USF)

8h40 - Palestra
Constitucionalização dos Direitos Humanos de Terceira Geração e a Relevância do Art. 225 da Constituição Federal"
Elival da Silva Ramos (Professor da Faculdade de Direito da USP e Procurador Geral do Estado de São Paulo)

9h30 - Painel n. 1 - Administração Pública e Meio Ambiente
Moderadora: Silvia Helena Nogueira Nascimento
(Procuradora do Estado/SP Chefe da Consultoria Jurídica da Secretaria do Meio Ambiente)
Relatora: Márcia Carneiro Leão (Professora de Direito Ambiental. Membro do Conselho Fiscal da APRODAB)

  • Advocacia Pública Ambiental
    Ana Cláudia Bento Graf (Professora de Direito Ambiental da UFPR e Procuradora do Estado/PR. Diretora da APRODAB)

  • APPs e Sistema Nacional do Meio Ambiente
    Antonio Herman V. Benjamin
    (Professor de Direito Ambiental da Universidade do Texas. Diretor da APRODAB)

  • Termo de Ajustamento de Conduta em Licenciamento Ambiental
    Francelise Pantoja Diehl
    (Professora de Direito Ambiental da UNIVALI - SC e Diretora da APRODAB
    )

  • Administração Ambiental: Acertos e Desacertos
    Fernando C. Walcacer
    (Professor de Direito Ambiental - PUC/Rio. Diretor da APRODAB)

12h - Intervalo


6 de junho de 2005 - Segunda-feira - Sessão da tarde

14h - Painel n. 2: Direito Penal Ambiental e Ordem Econômica
Moderadora: Silmara Faro Ribeiro (Professora da Fac. Direito da USF. Membro do Conselho Fiscal da APRODAB)
Relatora: Patrícia Ulson Pizarro Werner (Procuradora do Estado/SP. Professora de Direito Ambiental. Diretora da APRODAB)

  • Princípios Gerais da Administração Pública, Intervenção do Estado na Economia e Crimes contra a Administração Ambiental
    Sergio Luis Mendonça Alves (Procurador de Justiça, Professor de Direito Ambiental na graduação e especialização da PUC/SP).

  • Direito Ambiental Econômico e Responsabilidade Penal da Empresa
    Clarissa Ferreira Macedo D'Issep (Professora de Direito Ambiental da FIG e da PUC/SP,Coordenadora do Curso de Especialização de Direito Ambiental do SENAI/São Bernardo; Advogada e Diretora da APRODAB)

  • Responabilidade Penal da Pessoa Jurídica: Aspectos Processuais e Jurisprudência
     Eládio Lecey
    (Desembargador do TJRS Aposentado. Presidente do Instituto O Direito por um Planeta Verde)

15h30 - Painel n. 3 - Biotecnologia e Biossegurança
Moderadores: Umberto Celli Jr.
(Professor da Fac. Direito da USP. Diretor da APRODAB) e Marise Costa (Professor da Fac. Direito da UFRN)
Relatora: Ângela Issa Haonat (Professora da Direito da Universidade de Tocantins)

  • Principais alterações trazidas pela Lei n. 11.105/2005
    Guilherme José Purvin de Figueiredo
    (Procurador do Estado/SP; Coordenador Geral da APRODAB; Professor de Direito Ambiental da USF - Campus de São Paulo)

  • Pesquisa de Células Tronco: Aspectos Bioéticos
    Élida Séguin (Defensora Pública/RJ. Professora de Direito Ambiental/RJ)

  • O Princípio da Precaução e a nova Lei de Biossegurança
    Paulo de Bessa Antunes
    (Procurador da República/RJ. Diretor da APRODAB)

  • Avaliação Crítica da Nova Lei de Biossegurança
    Paulo Affonso Leme Machado
    (Professor de Direito Ambiental da UNIMEP e da UNESP. Advogado. Diretor da APRODAB)

17h30 - Sessão de autógrafos:

  • Lançamento da obra "Desafios do direito ambiental no século XXI: estudos em homenagem ao Professor Paulo Affonso Leme Machado"

  • Lançamento da 13ª edição da obra "Direito Ambiental Brasileiro", de Paulo Affonso Leme Machado

  • Lançamento da 2ª edição da obra "A Propriedade no Direito Ambiental", de Guilherme José Purvin de Figueiredo

  • Lançamento das obras "A Tutela Judicial do Meio Ambiente" e "Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA", de Paulo de Bessa Antunes

18h30 - Assembléia Geral Ordinária da APRODAB


7 de junho de 2005 - Terça-feira - Sessão da manhã

9h - Painel n. 4 - Direito Ambiental, Indústria e Saúde Humana
Moderadora: Maria Collares  F. Conceição
(Desembargadora do TJ/RJ Aposentada. Professora de Direito Ambiental. Diretora da APRODAB)
Relator: José Eduardo Ramos Rodrigues (Professor de Direito Ambiental da Uninove e do CEDA-USP. Diretor da APRODAB)

  • Indicadores Ambientais para o Desenvolvimento Sustentável - Sistemas de Gestão de Qualidade, Ambiente e Saúde do Trabalho
    Arlindo Philippi Jr.
    (Professor da Faculdade de Saúde Pública da USP)

  • Crime de Poluição
    Gilberto Passos de Freitas (Professor de Direito Ambiental/SP e Desembargador do TJSP)

  • Resíduos Perigosos
    Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo
    (Procurador do Estado/SP Chefe da PPI; Presidente do Centro de Estudos sobre Meio Ambiente e Relações de Consumo - Projeto MARCO)

  • Produção Industrial e Responsabilidade Pós-Consumo
    Erika Bechara
    (Advogada/SP, Professora de Direito Ambiental da PUC-SP e da Faculdade de Direito de Sorocaba. Diretora da APRODAB)

12h - Intervalo


7 de junho de 2005 - Terça-feira - Sessão da tarde

14h - Painel - Defesa do Meio Ambiente em Juízo
Moderadora: Márcia Dieguez Leuzinger
(Procuradora do Estado/PR; Professora de Direito Ambiental da UniCEUB e Diretora da APRODAB)
Relatora: Fernanda Cavedon (Professora de Direito Ambiental/SC; Diretora da APRODAB)

  • Ações Civis Públicas: A atuação do Ministério Público Estadual
    Sheila C. Pitombeira (Professora de Direito Ambiental/CE; Promotora de Justiça/CE e Diretora da APRODAB)

  • Ação Civil Pública em Defesa da Biodiversidade em Áreas Urbanas
    Marcelo Buzaglo Dantas (Professor de Direito Ambiental/SC; Advogado e Diretor da APRODAB)

  • Termo de Ajustamento de Conduta em ACP
    Daniel Roberto Fink (Professor de Direito Ambiental - FMU; Promotor de Justiça/SP e Diretor da APRODAB)

  • Magistratura e a Conciliação em Ação Civil Pública
    Consuelo M. Yoshida
    (Desembargadora Federal/SP; Professora de Direito Ambiental da PUC-SP e Diretora da APRODAB)

  • Execução de Sentença de Reparação de Danos ao Meio Ambiente
    Marcelo Abelha Rodrigues
    (Professor de Direito Ambiental/ES; Advogado e Diretor da APRODAB)

  • Fundo de Recomposição de Interesses Difusos
    Álvaro Luiz Valery Mirra
    (Juiz de Direito/SP e Membro da APRODAB)

17h15 - Palestra de Encerramento: 20 Anos de Ação Civil Pública
Nelson Nery Jr.
(Professor de Direito - PUC/SP. Membro da APRODAB)

18h - Leitura da Carta dos Professores de Direito Ambiental e Encerramento do Congresso


Coordenação Técnica: Guilherme José Purvin de Figueiredo. Relatores: Angela Issa Haonat, Fernanda Cavedon, José Eduardo Ramos Rodrigues, Márcia Brandão Carneiro Leão e Patrícia Ulson Pizarro Werner

APRODAB - Rua Cristóvão Colombo, 43 - 10º Andar - Centro - São Paulo/SP (ao lado da Fac. de Direito da USP) - Fone (11) 3104-2819 (falar com Srta. Vanessa) - Leia aqui a relação de inscrições deferidas

Entidades apoiadoras do evento: