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3º Congresso
Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental
São Paulo/SP, dias 6 e 7 de
junho de 2005
Promoção:
Local: Auditório do
Centro de Estudos da PGE/SP -
Rua Pamplona, 227 - 3º Andar - São Paulo/SP
6 de
junho de 2005 - Segunda-feira -
Sessão da Manhã
8h30 -
Pronunciamento de Abertura
Guilherme José
Purvin de Figueiredo (Procurador do
Estado/SP; Coordenador Geral da APRODAB; Professor de Direito Ambiental da USF)
8h40 - Palestra
Constitucionalização dos Direitos Humanos de
Terceira Geração e a Relevância do Art. 225 da Constituição Federal"
Elival da
Silva Ramos (Professor da Faculdade de Direito da USP e Procurador Geral do
Estado de São Paulo)
9h30 - Painel n. 1 - Administração Pública e Meio Ambiente
Moderadora:
Silvia Helena Nogueira Nascimento
(Procuradora do Estado/SP Chefe da Consultoria
Jurídica da Secretaria do Meio Ambiente)
Relatora: Márcia Carneiro
Leão (Professora de Direito Ambiental. Membro do Conselho
Fiscal da APRODAB)
-
Advocacia Pública Ambiental
Ana Cláudia Bento
Graf (Professora de Direito Ambiental da UFPR e Procuradora do Estado/PR. Diretora da
APRODAB)
-
APPs e Sistema Nacional do Meio Ambiente
Antonio Herman V. Benjamin
(Professor de Direito Ambiental da Universidade
do Texas. Diretor da APRODAB)
-
Termo de Ajustamento de Conduta em
Licenciamento Ambiental
Francelise Pantoja Diehl (Professora de Direito
Ambiental da UNIVALI - SC e Diretora da APRODAB)
-
Administração
Ambiental: Acertos e Desacertos
Fernando C. Walcacer
(Professor de Direito Ambiental - PUC/Rio. Diretor da APRODAB)
12h - Intervalo
6 de
junho de 2005 - Segunda-feira -
Sessão da tarde
14h - Painel n. 2: Direito Penal Ambiental
e Ordem Econômica
Moderadora: Silmara Faro Ribeiro
(Professora da Fac. Direito da USF. Membro do Conselho Fiscal da APRODAB)
Relatora: Patrícia
Ulson Pizarro Werner (Procuradora do
Estado/SP. Professora de Direito Ambiental. Diretora da APRODAB)
-
Princípios Gerais da Administração Pública,
Intervenção do Estado na Economia e Crimes contra a Administração Ambiental
Sergio Luis Mendonça Alves
(Procurador de Justiça, Professor de Direito Ambiental na graduação e
especialização da PUC/SP).
-
Direito Ambiental
Econômico e Responsabilidade Penal da Empresa
Clarissa Ferreira Macedo D'Issep
(Professora de Direito Ambiental da FIG
e da PUC/SP,Coordenadora do Curso de Especialização de Direito Ambiental do
SENAI/São Bernardo; Advogada e Diretora da APRODAB)
-
Responabilidade Penal da Pessoa Jurídica: Aspectos Processuais e
Jurisprudência
Eládio Lecey (Desembargador do TJRS Aposentado.
Presidente do Instituto O Direito por um Planeta Verde)
15h30 - Painel n. 3 - Biotecnologia e Biossegurança
Moderadores:
Umberto Celli Jr.
(Professor da Fac. Direito da USP.
Diretor da APRODAB)
e Marise Costa
(Professor da Fac. Direito da UFRN)
Relatora: Ângela Issa
Haonat (Professora da Direito da
Universidade de Tocantins)
-
Principais
alterações trazidas pela Lei n. 11.105/2005
Guilherme José
Purvin de Figueiredo (Procurador do
Estado/SP; Coordenador Geral da APRODAB; Professor de Direito Ambiental da USF -
Campus de São Paulo)
-
Pesquisa de Células
Tronco: Aspectos Bioéticos
Élida Séguin (Defensora
Pública/RJ. Professora de Direito Ambiental/RJ)
-
O Princípio da Precaução e a nova
Lei de Biossegurança
Paulo de Bessa Antunes (Procurador da República/RJ.
Diretor da APRODAB)
-
Avaliação Crítica da Nova Lei
de Biossegurança
Paulo Affonso Leme Machado (Professor de Direito
Ambiental da UNIMEP e da UNESP. Advogado. Diretor da APRODAB)
17h30 - Sessão de autógrafos:
-
Lançamento da obra
"Desafios do direito ambiental no século XXI: estudos
em homenagem ao Professor Paulo Affonso Leme Machado"
-
Lançamento da 13ª edição da obra
"Direito Ambiental Brasileiro", de Paulo Affonso Leme Machado
-
Lançamento da 2ª edição da obra
"A Propriedade no Direito Ambiental",
de Guilherme José Purvin de Figueiredo
-
Lançamento das obras
"A Tutela Judicial do Meio Ambiente" e
"Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA", de
Paulo de Bessa Antunes
18h30 - Assembléia
Geral Ordinária da APRODAB
7 de junho de 2005 - Terça-feira
- Sessão da
manhã
9h - Painel n. 4 - Direito Ambiental, Indústria e Saúde
Humana
Moderadora:
Maria Collares F. Conceição
(Desembargadora do TJ/RJ Aposentada. Professora de Direito
Ambiental. Diretora da APRODAB)
Relator: José Eduardo Ramos Rodrigues
(Professor de Direito Ambiental da Uninove e do CEDA-USP. Diretor da APRODAB)
-
Indicadores Ambientais para o
Desenvolvimento Sustentável - Sistemas de Gestão de Qualidade, Ambiente e
Saúde do Trabalho
Arlindo Philippi Jr. (Professor da Faculdade de Saúde Pública da USP)
-
Crime de Poluição
Gilberto Passos de Freitas (Professor de Direito
Ambiental/SP e Desembargador do TJSP)
-
Resíduos Perigosos
Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo
(Procurador do Estado/SP Chefe da PPI; Presidente do Centro de Estudos sobre
Meio Ambiente e Relações de Consumo - Projeto MARCO)
-
Produção Industrial
e Responsabilidade Pós-Consumo
Erika Bechara
(Advogada/SP, Professora de Direito Ambiental da
PUC-SP e da Faculdade de Direito de Sorocaba. Diretora da APRODAB)
12h - Intervalo
7 de junho de 2005 - Terça-feira
- Sessão da
tarde
14h - Painel - Defesa do Meio Ambiente em
Juízo
Moderadora: Márcia Dieguez Leuzinger
(Procuradora do Estado/PR; Professora de Direito Ambiental da
UniCEUB e Diretora da APRODAB)
Relatora: Fernanda Cavedon
(Professora de Direito Ambiental/SC; Diretora da APRODAB)
-
Ações Civis Públicas: A atuação do Ministério
Público Estadual
Sheila C. Pitombeira (Professora de Direito Ambiental/CE;
Promotora de Justiça/CE e Diretora da APRODAB)
-
Ação Civil Pública em Defesa da Biodiversidade
em Áreas Urbanas
Marcelo Buzaglo Dantas (Professor de Direito Ambiental/SC;
Advogado e Diretor da APRODAB)
-
Termo de Ajustamento de Conduta em ACP
Daniel Roberto Fink (Professor de Direito Ambiental - FMU;
Promotor de Justiça/SP e Diretor da APRODAB)
-
Magistratura
e a Conciliação em Ação Civil Pública
Consuelo M. Yoshida (Desembargadora Federal/SP;
Professora de Direito Ambiental da PUC-SP e Diretora da APRODAB)
-
Execução de Sentença de Reparação de Danos ao Meio Ambiente
Marcelo Abelha Rodrigues (Professor de Direito Ambiental/ES;
Advogado e Diretor da APRODAB)
-
Fundo de
Recomposição de Interesses Difusos
Álvaro Luiz Valery Mirra (Juiz
de Direito/SP e Membro da APRODAB)
17h15 - Palestra de Encerramento: 20
Anos de Ação Civil Pública
Nelson Nery Jr. (Professor de Direito - PUC/SP. Membro
da APRODAB)
18h - Leitura da Carta dos Professores de Direito
Ambiental e Encerramento do Congresso |
