2º Congresso Nacional da APRODAB
Módulo I - São Paulo

 

Seminário Metrópoles Saudáveis
 

  São Paulo/SP, de 25 a 27 de novembro de 2004   

"Metrópoles Saudáveis e o Direito Ambiental"

A Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil - APRODAB, criada em junho de 2003 com a finalidade de implementar o ensino obrigatório do Direito Ambiental como disciplina autônoma nos cursos de graduação de todas as faculdades de Direito do país e velar pela sua qualidade, realizou no mês de setembro do mesmo ano o seu 1º Congresso Nacional, na cidade de Florianópolis - SC, tendo na oportunidade seus associados decidido que o próximo encontro seria dedicado ao debate sobre a questão urbana. Neste ano, cogitou-se inicialmente da realização do 2º Congresso Nacional da APRODAB na cidade de Fortaleza-CE. O tema central escolhido foi "Metrópoles Saudáveis e o Direito Ambiental" e a data escolhida para a sua realização foram os dias 25, 26 e 27 de novembro.
 Concomitamente, o PROAM - Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental, organizava o Seminário Metrópoles Saudáveis, evento que faz parte do Programa Metrópoles Saudáveis, planejado para os dias 25 e 26 de novembro, na cidade de São Paulo-SP. Trata-se de projeto que tem por finalidade a promoção de um estudo binacional São Paulo/Buenos Aires que resultará na construção de um termo de referência a ser encaminhado à OPAS e à OMS para subsidiar a discussão sobre Saúde Ambiental em Metrópoles para outros países da América do Sul.
Diante da coincidência de datas e temas a serem debatidos, decidiram então as diretorias das duas ONGs conjugar os esforços e realizar, conjuntamente, um primeiro Módulo do 2º Congresso Nacional da APRODAB e o Seminário Metrópoles Saudáveis na cidade de São Paulo/SP e um Módulo II em Santa Catarina. O fruto desta aliança entre as duas entidades está consubstanciado na programação conjunta, de caráter marcadamente multidisciplinar. Os quatro primeiros painéis do primeiro e do segundo dias foram organizados pela PROAM; o último painel dos dois primeiros dias e os eventos do sábado são de responsabilidade da APRODAB. Esta soma, que somente foi possível graças ao apoio da diretoria da PROAM (que aceitou compartilhar com os professores de Direito Ambiental os oito painéis já programados, bem como participar dos quatro painéis que inicialmente formariam o congresso da APRODAB) e do Núcleo do Ceará da APRODAB (que concordou com a redefinição do local de realização do congresso), favorece sobremaneira o diálogo dos professores e estudantes de Direito Ambiental com profissionais de outras áreas afins. Por outro lado, levando em consideração que o Seminário Metrópoles Saudáveis já previa a realização de um painel voltado à área jurídica, a inclusão de quatro novos painéis jurídicos contribuirá para que os profissionais da área técnica possam também conhecer mais a fundo a intrincada problemática legal que está subjacente às políticas ambientais e sanitárias para o meio ambiente urbano.
Com isso, esperamos que os valores éticos, políticos e jurídicos voltados à promoção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado venham a ser mais amplamente divulgados, de forma a contribuir para a construção de cidades ambientalmente saudáveis e para a difusão de uma nova visão do Direito Ambiental muito mais próxima da realidade de quem vive nos espaços urbanos.

Guilherme José Purvin de Figueiredo - Coordenador Geral da APRODAB
Carlos Bocuhy - Presidente da PROAM


5ª Feira – 25 de novembro de 2004

8h45 - Inscrições

9h - Abertura do Seminário Metrópoles Saudáveis e do 2º Congresso Nacional da APRODAB

  • Carlos Bocuhy (Presidente da PROAM - Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental)

  • Guilherme José Purvin de Figueiredo (Coordenador Geral da APRODAB - Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil)

  • Hélio Bicudo (Vice-Prefeito de São Paulo)

  • José Goldemberg (Secretário de Estado do Meio Ambiente - SP)

  • Juan Manoel Velasco (Comissão de Meio Ambiente da Legislatura de Buenos Aires)

  • Marcelo Vensentini (Secretário de Produción, Turismo e Desarrollo Sustentable del Govierno de la Ciudad de Buenos Aires)

  • Pedro Del Piero (Presidente da Fundación Metropolitana de Buenos Aires)

10h - Painel 1 - Metrópoles Saudáveis: Modelos Nacional e Regional de Desenvolvimento

  • Moderador: Rogério Emílio de Andrade (IBAP / AGU 3ª Região)

  • Carlos Bocuhy (PROAM-Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental) - Programa Metrópoles Saudáveis

  • Paulo Sérgio Castilho Muçouçah (Diretor do Programa de Gerenciamento Ambiental Territoral do Ministério do Meio Ambiente) -
    Modelo Nacional de Desenvolvimento e Cidades Saudáveis

  • Pedro Del Piero (Presidente da Fundación Metropolitana de Buenos Aires) - Buenos Aires - Planejamento e gestão para um ambiente saudável

  • Juan Manoel Velasco (Presidente da Comissão do Meio Ambiente da Legislatura de Buenos Aires) - O Papel do Legislativo na Promoção de Ambientes Saudáveis

11h - Painel 2 - Direito a ambientes saudáveis e Garantias Institucionais: O papel do Ministério Público, da Advocacia Pública e da Defensoria del Pueblo de la Nación Argentina

  • Moderador: Carlos Alberto Sanseverino (Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP)

  • Guilherme José Purvin de Figueiredo (APRODAB / Prof. Direito CEDA-USP, PUC-PR e USF / Procurador do Estado-SP) - O direito a ambientes saudáveis

  • Mariana Garcia Torres (Defensoria del Pueblo de La Nación Argentina) - O Papel da Defensoria de La Nación Argentina na promoção de ambientes saudáveis

  • Geraldo Rangel (Promotor de Justiça - São Paulo/SP) - A experiência do MPSP na defesa de ambientes saudáveis

  • Antonio José Daloia (Procurador da República - Santos/SP) - A experiência do MPF na defesa de ambientes saudáveis

14h - Painel 3 - Planejamento urbano na RMSP  na Grande Buenos Aires (AMBA) - Controle Social e Gestão Participativa do Ambiente em Áreas Metropolitanas

  • Moderador: José Carlos Mascari Bonilha (CAOUMA - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo do Ministério Público do Estado de São Paulo)

  • Paulo Bastos (Movimento Defenda São Paulo) - Processo de urbanização, formas de habitat e qualidade de vida na RMSP

  • Maximo Lanceta (Governo Autônomo da Cidade de Buenos Aires) - O acordo entre os governos da província e da cidade de Buenos Aires para uma gestão ambiental conjunta

  • Heitor Marzagão Tommasino (PROAM - Conselho do CONSEMA-SP) - Democracia Ambiental, Informação e Participação Social

15h30 - Painel 4 - Capacidade de Suporte e Metabolismo Urbano nas Regiões Metropolitanas

  • Moderador: José Nuzzi Neto (Presidente do IBAP - Instituto Brasileiro de Advocacia Pública)

  • Aziz Ab'Saber (Geógrafo) - Metabolismo urbano na megametrópole

  • Paulo Jorge Moraes de Figueiredo (PROAM / NIMAES - UNIMEP) - Capacidade de suporte ambiental

  • Magda Lombardo (Geógrafa) - Mudanças climáticas e ilhas de calor nas metrópoles

Painéis 1 a 4 - Coordenação Técnica da PROAM
 


17h30 - Painel 5 - Direito, Saúde e Meio Ambiente Urbano

  • Moderador: Arlindo Philippi Jr. (APRODAB / Prof. Faculdade de Saúde Pública da USP)

  • Érika Bechara (APRODAB / Prof. Direito PUC-SP / Advogada) - Poluição Visual: Pichação e Grafitagem

  • José Eduardo Ramos Rodrigues (APRODAB / Prof. Direito Uninove / Advogado) - Patrimônio Cultural Urbano

  • Luciana Cordeiro de Souza (APRODAB / Prof. Direito UNIP e FADIPA / Advogada) - Poluição das Águas e Saneamento Básico

  • Sheila C. Pitombeira (APRODAB / Prof. Direito UNIFOR-CE / Promotora de Justiça-CE) - Poluição Sonora nas Cidades

  • Márcia Dieguez Leuzinger (APRODAB / Prof. Direito UNICEUB / Proc. Estado-PR) - Poluição Transfronteiriça em cidades portuárias: água de lastro

Painel 5 - Coordenação Técnica da APRODAB


6ª Feira – 26 de novembro de 2004

9h - Painel 6 - Saúde: do atendimento à doença à construção de cidades saudáveis

  • Moderadora: Patrícia Ulson Pizarro Werner (APRODAB / IBAP - Instituto Brasileiro de Advocacia Pública)

  • Jacobo Finkelman (Epidemiologista Ambiental – OPAS/OMS - Organização Panamericana de Saúde/Organização Mundial de Saúde) - Saúde Ambiental

  • Miguel Malo (OPAS / OMA) - Cidades Saudáveis

  • Alfésio Braga (Laboratório de Pesquisas de Poluição Atmosférica da USP) - Poluição Atmosférica na RMSP

  • Elio Lopes dos Santos (Engenheiro - Consultor do Ministério da Saúde) - Saúde Pública, Áreas Saturadas e Passivos Ambientais

11h - Painel 7 - Região Metropolitana de São Paulo como Ambiente Saudável - Aspectos Preventivos e Riscos Urbanos

  • Moderador: Carlos Figueiredo Mourão (IBAP / Procuradoria Geral do Município de São Paulo)

  • Rodrigo Antonio Braga Moraes Victor (Coordenador do Programa da UNESCO - Reserva da Biosfera da Mata Atlântica do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo) - Cinturão Verde de São Paulo e Saúde Ambiental

  • Anthony Wong (Médico Toxicologista) - Água: Qualidade para o abastecimento de grandes conglomerados urbanos

  • Roberto Sarue (Arquiteto Urbanista) - Poluição sonora na RMSP

  • Oswaldo Arsênio Sevá (UNICAMP) - Riscos urbanos da macrometrópole

14h - Painel 8 - Uma nova cultura ambiental para metrópoles saudáveis

  • Moderador: Marcus Vinicius Gramegna (Comissão de Meio Ambiente do Sindicato dos Advogados de São Paulo)

  • Cláudia Oliveira (FAU-USP) - A metrópole enquanto ambiente para a formação dos jovens

  • Silvana Iervolino Bocuhy (PROAM - Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental) - Educação Ambiental e Mudança de Comportamento

  • Pedro Del Piero (Presidente da Fundación Metropolitana de Buenos Aires) - Transformações culturais - Papel para a Gestão Ambiental na Grande Buenos Aires

16h - Painel 9 - Metrópoles Saudáveis: O papel dos meios de comunicação e das ONGs no controle social

  • Moderador: Carlos Bocuhy (PROAM - Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental)

  • Roberto Francine Jr. (Conselheiro do CONSEMA - SP) - Coletivo de entidades do CONSEMA e controle social

  • Laura Rocha (Periodista do Diario de La Nación - Argentina) - Jornalismo e Meio Ambiente na Grande Buenos Aires

  • José Manoel Soares (Rádio Jovem Pan - Jornalista) - Jornalismo e meio ambiente na macrometrópole de São Paulo

Painéis 6 a 9 - Coordenação Técnica da PROAM
 


17h30 - Painel 10 - O Direito e a Questão Ambiental nas Cidades Costeiras

  • Moderadora: Senise Freire Chacha (IBAP / PGE-MS)

  • Consuelo Yoshida (APRODAB / Direito PUC-SP / Desembargadora Federal) - Licenciamentos em Áreas Urbanas e na Zona Costeira

  • Guilherme José Purvin de Figueiredo (APRODAB / CEDA-USP / Procurador do Estado) - Sistema Nacional do Meio Ambiente

  • Francelise Pantoja Diehl (APRODAB / UNIVALI-SC) - Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e Estatuto da Cidade

  • Marcelo Buzaglo Dantas (APRODAB / CESUSC e EPAMPSC / Advogado) - Proteção ambiental e urbanística das cidades costeiras

Painel 10 - Coordenação Técnica da APRODAB


Sábado – 27 de novembro de 2004

9h - Painel 11 - Direito Ambiental Urbano: Temas Fundamentais

  • Moderador: Álvaro Luiz Valery Mirra (APRODAB / CEDA-USP / Juiz de Direito - SP)

  • Maria Collares F. Conceição (APRODAB / Desembargadora TJRJ) - Magistratura, Saúde Pública e Ambiente Urbano

  • Daniel R. Fink (APRODAB / Prof. Direito FMU / Promotor de Justiça-SP) - Os Municípios e a Resolução CONAMA 237

  • Vera Jucovsky (APRODAB / Desembargadora Federal) - Função Social da Propriedade Urbana

10h20 – Lançamento de livros de associados da APRODAB

10h50 - Painel 12 - Conferências de Encerramento

  • Édis Milaré (APRODAB / Prof. CEDA-USP) - APPs em Áreas Urbanas

  • Alaôr Caffé Alves (APRODAB / Prof. Direito USP / CEDA-USP ) - As Cidades no Federalismo Brasileiro

  • Paulo Affonso Leme Machado (APRODAB / Prof. Direito UNIMEP e UNESP-Rio Claro/SP) - A Informação e a Participação como Instrumentos Jurídicos da Cidade Sustentável

12h20 - Encerramento do 2º Congresso Nacional da APRODAB

Painéis 11 e 12 - Coordenação Técnica da APRODAB


2º Congresso Nacional da APRODAB

VAGAS LIMITADAS
INSCRIÇÕES PARA O 2º CONGRESSO NACIONAL DA APRODAB - Rua Cristóvão Colombo, 43 - 10º Andar - Centro - São Paulo/SP - Fone (11) 3104-2819 (c/ Sr. Laerte) - Obs: As inscrições dão direito à participação nos eventos integrantes do Seminário Metrópoles Saudáveis - Após a pré-inscrição por telefone, efetuar o pagamento da taxa junto à Conta Corrente n. 20.746-2, Agência n. 1196-7, do Banco do Brasil S.A., em nome da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil, enviando em seguida, por fax, cópia do depósito bancário.
Profissionais em geral R$ 200,00
Membros das entidades apoiadoras R$ 140,00
Associados da APRODAB R$ 100,00
Estudantes de Direito R$ 80,00

2º Congresso Nacional da APRODAB - Seminário Metrópoles Saudáveis - Promoção:

  • APRODAB - Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (2º Congresso Nacional da APRODAB)
  • PROAM - Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Seminário Metrópoles Saudáveis)

Co-promotores e apoios institucionais ao 2º Congresso Nacional da APRODAB:

  • ABRAMPA - Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente
  • ADCOAS - Informações Juridicas e Empresariais
  • ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores de Estado
  • Associação dos Procuradores do Estado do Ceará - APECE
  • Associação dos Procuradores do Estado do Mato Grosso do Sul - APREMS
  • Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo - APESP
  • AEDAB - Associação dos Estudantes de Direito Ambiental do Brasil
  • CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Município de São Paulo
  • Centro de Estudos da Advocacia Geral da União - 3ª Região
  • Comissão de Meio Ambiente da Legislatura de Buenos Aires
  • Comissão do Meio Ambiente da OAB-SP
  • Fundação Metropolitana de Buenos Aires
  • IBAP - Instituto Brasileiro de Advocacia Pública
  • Instituto O Direito por um Planeta Verde
  • Ministério Público do Estado de São Paulo
  • Ministério Público do Estado do Ceará
  • NIMA-JUR - Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente da PUC-Rio
  • Prefeitura do Município de São Paulo
  • Procuradoria Geral do Município de São Bernardo do Campo
  • Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
  • Procuradoria Geral do Estado do Mato Grosso do Sul
  • PROJETO MARCO - Centro de Estudos sobre Meio Ambiente e Relações de Consumo
  • Revista de Direitos Difusos
  • Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo
  • SOBRADIMA - Sociedade Brasileira de Direito do Meio Ambiente
  • SBDIMA - Sociedade Brasileira de Direito Internacional do Meio Ambiente
  • Sindicato dos Advogados de São Paulo
  • Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, das Fundações e Universidades Públicas do Estado de São Paulo - SINDIPROESP

Comissão Organizadora do 2º Congresso Nacional da APRODAB

  • Cristina R. W. Sabino de Freitas
  • Gabrielly Pena Gerônimo
  • Mayra Renata Lobo

Coordenador Técnico do 2º Congresso Nacional da APRODAB

  • Guilherme José Purvin de Figueiredo

 

Local de realização dos eventos:
Staybridge Suítes São Paulo – Rua Joaquim Floriano, 466 – CEP 04534-002 – Itaim Bibi – São Paulo/SP - Fone: (11) 3706-6600