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"Metrópoles Saudáveis e o Direito Ambiental"
A Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil - APRODAB, criada em
junho de 2003 com a finalidade de implementar o ensino obrigatório do Direito
Ambiental como disciplina autônoma nos cursos de graduação de todas as
faculdades de Direito do país e velar pela sua qualidade, realizou no mês de
setembro do mesmo ano o seu 1º Congresso Nacional, na cidade de
Florianópolis - SC, tendo na oportunidade seus associados decidido que o próximo
encontro seria dedicado ao debate sobre a questão urbana. Neste ano, cogitou-se
inicialmente da realização do 2º Congresso Nacional da APRODAB na
cidade de Fortaleza-CE. O tema central escolhido foi "Metrópoles Saudáveis e o
Direito Ambiental" e a data escolhida para a sua realização foram os dias 25, 26
e 27 de novembro.
Concomitamente, o PROAM - Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental,
organizava o Seminário Metrópoles Saudáveis, evento que faz parte do Programa Metrópoles
Saudáveis, planejado para os dias 25 e 26 de novembro, na cidade de São
Paulo-SP. Trata-se de projeto que tem por finalidade a promoção de um estudo binacional São Paulo/Buenos Aires
que resultará na construção de um termo de
referência a ser encaminhado à OPAS e à OMS para subsidiar a discussão sobre
Saúde Ambiental em Metrópoles para outros países da América do Sul.
Diante da
coincidência de datas e temas a serem debatidos, decidiram então as diretorias
das duas ONGs
conjugar os esforços e realizar, conjuntamente, um primeiro Módulo do 2º Congresso Nacional da
APRODAB e o Seminário Metrópoles Saudáveis na cidade de São Paulo/SP e um
Módulo II em Santa
Catarina. O fruto
desta aliança entre as duas entidades está consubstanciado na programação
conjunta, de caráter marcadamente multidisciplinar. Os quatro
primeiros painéis do primeiro e do segundo dias foram organizados pela PROAM; o
último painel dos dois primeiros dias e os eventos do sábado são de
responsabilidade da APRODAB. Esta soma, que somente foi possível graças ao apoio
da diretoria da PROAM (que aceitou compartilhar com os professores de Direito
Ambiental os oito painéis já programados, bem como participar dos quatro painéis
que inicialmente formariam o congresso da APRODAB) e do Núcleo do Ceará da
APRODAB (que concordou com a redefinição do local de realização do congresso), favorece sobremaneira o diálogo dos professores e
estudantes de Direito Ambiental com profissionais de outras áreas afins. Por
outro lado, levando em consideração que o Seminário Metrópoles Saudáveis já
previa a realização de um painel voltado à área jurídica, a inclusão de quatro
novos painéis jurídicos contribuirá para que os profissionais da área técnica
possam também conhecer mais a fundo a intrincada problemática legal que está
subjacente às políticas ambientais e sanitárias para o meio ambiente urbano.
Com isso, esperamos que os valores éticos, políticos e jurídicos voltados à
promoção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado venham a ser
mais amplamente divulgados, de forma a contribuir para a construção de cidades
ambientalmente saudáveis e para a difusão de uma nova visão do Direito
Ambiental muito mais próxima da realidade de quem vive nos espaços urbanos.
Guilherme José Purvin de Figueiredo - Coordenador Geral da APRODAB
Carlos Bocuhy - Presidente da PROAM
5ª Feira – 25 de
novembro de 2004
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8h45 -
Inscrições
9h -
Abertura do Seminário Metrópoles Saudáveis e do 2º Congresso Nacional da
APRODAB
-
Carlos
Bocuhy (Presidente da PROAM - Instituto Brasileiro de Proteção
Ambiental)
-
Guilherme
José Purvin de Figueiredo (Coordenador Geral da APRODAB -
Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil)
-
Hélio Bicudo
(Vice-Prefeito de São Paulo)
-
José
Goldemberg (Secretário de Estado do Meio Ambiente - SP)
-
Juan Manoel
Velasco (Comissão de Meio Ambiente da Legislatura de Buenos
Aires)
-
Marcelo
Vensentini (Secretário de Produción, Turismo e Desarrollo
Sustentable del Govierno de la Ciudad de Buenos Aires)
-
Pedro Del Piero
(Presidente
da Fundación Metropolitana de Buenos Aires)
10h - Painel 1 - Metrópoles
Saudáveis: Modelos Nacional e Regional de Desenvolvimento
-
Moderador:
Rogério Emílio de Andrade (IBAP
/ AGU 3ª Região)
-
Carlos
Bocuhy (PROAM-Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental) -
Programa Metrópoles Saudáveis
-
Paulo Sérgio
Castilho Muçouçah (Diretor do Programa de Gerenciamento
Ambiental Territoral do Ministério do Meio Ambiente) -
Modelo Nacional de Desenvolvimento e Cidades Saudáveis
-
Pedro Del
Piero (Presidente da Fundación Metropolitana de Buenos Aires) -
Buenos Aires - Planejamento e gestão para um ambiente saudável
-
Juan Manoel
Velasco (Presidente da Comissão do Meio Ambiente da Legislatura
de Buenos Aires) - O Papel do Legislativo na Promoção de
Ambientes Saudáveis
11h - Painel 2 - Direito a
ambientes saudáveis e Garantias Institucionais: O papel do Ministério
Público, da Advocacia Pública e da Defensoria del Pueblo de la Nación
Argentina
-
Moderador:
Carlos Alberto Sanseverino (Presidente
da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP)
-
Guilherme
José Purvin de Figueiredo (APRODAB / Prof. Direito CEDA-USP, PUC-PR
e USF / Procurador do Estado-SP) - O direito a ambientes
saudáveis
-
Mariana
Garcia Torres (Defensoria del Pueblo de La Nación Argentina) -
O Papel da Defensoria de La Nación Argentina na promoção de
ambientes saudáveis
-
Geraldo
Rangel (Promotor de Justiça - São Paulo/SP) - A experiência
do MPSP na defesa de ambientes saudáveis
-
Antonio José
Daloia (Procurador da República - Santos/SP) - A experiência
do MPF na defesa de ambientes saudáveis
14h - Painel
3 - Planejamento urbano na RMSP na Grande Buenos Aires (AMBA) -
Controle Social e Gestão Participativa do Ambiente em Áreas
Metropolitanas
-
Moderador:
José Carlos Mascari Bonilha (CAOUMA
- Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Meio Ambiente e
Urbanismo do Ministério Público do Estado de São Paulo)
-
Paulo Bastos
(Movimento Defenda São Paulo) - Processo de urbanização, formas
de habitat e qualidade de vida na RMSP
-
Maximo
Lanceta (Governo Autônomo da Cidade de Buenos Aires) -
O acordo
entre os governos da província e da cidade de Buenos Aires para uma
gestão ambiental conjunta
-
Heitor Marzagão
Tommasino
(PROAM - Conselho do CONSEMA-SP) - Democracia Ambiental,
Informação e Participação Social
15h30 - Painel
4 - Capacidade de Suporte e Metabolismo Urbano nas Regiões
Metropolitanas
-
Moderador:
José Nuzzi Neto (Presidente do
IBAP - Instituto Brasileiro de Advocacia Pública)
-
Aziz
Ab'Saber (Geógrafo) - Metabolismo urbano na megametrópole
-
Paulo Jorge
Moraes de Figueiredo (PROAM / NIMAES - UNIMEP) -
Capacidade de
suporte ambiental
-
Magda Lombardo
(Geógrafa) - Mudanças climáticas e ilhas de calor nas
metrópoles
Painéis 1 a 4 -
Coordenação Técnica da PROAM
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17h30 - Painel
5 - Direito, Saúde e Meio Ambiente Urbano
-
Moderador:
Arlindo Philippi Jr. (APRODAB
/ Prof. Faculdade de Saúde Pública da USP)
-
Érika Bechara
(APRODAB / Prof. Direito PUC-SP / Advogada) - Poluição Visual:
Pichação e Grafitagem
-
José Eduardo
Ramos Rodrigues
(APRODAB / Prof. Direito Uninove / Advogado) - Patrimônio
Cultural Urbano
-
Luciana
Cordeiro de Souza
(APRODAB / Prof. Direito UNIP e FADIPA / Advogada) - Poluição das Águas e Saneamento Básico
-
Sheila C.
Pitombeira
(APRODAB / Prof. Direito UNIFOR-CE / Promotora de Justiça-CE) -
Poluição Sonora nas Cidades
-
Márcia
Dieguez Leuzinger (APRODAB / Prof. Direito UNICEUB / Proc.
Estado-PR) - Poluição Transfronteiriça em cidades portuárias:
água de lastro
Painel 5 -
Coordenação Técnica da APRODAB |
6ª Feira – 26 de novembro
de 2004
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9h -
Painel 6 -
Saúde: do atendimento à doença à construção de cidades saudáveis
-
Moderadora:
Patrícia Ulson Pizarro Werner (APRODAB / IBAP - Instituto
Brasileiro de Advocacia Pública)
-
Jacobo
Finkelman (Epidemiologista Ambiental – OPAS/OMS - Organização
Panamericana de Saúde/Organização Mundial de Saúde) - Saúde
Ambiental
-
Miguel Malo
(OPAS / OMA) - Cidades Saudáveis
-
Alfésio
Braga (Laboratório de Pesquisas de Poluição Atmosférica da USP)
- Poluição Atmosférica na RMSP
-
Elio Lopes
dos Santos (Engenheiro - Consultor do Ministério da Saúde) -
Saúde Pública, Áreas Saturadas e Passivos Ambientais
11h - Painel 7 - Região
Metropolitana de São Paulo como Ambiente Saudável - Aspectos Preventivos
e Riscos Urbanos
-
Moderador:
Carlos Figueiredo Mourão (IBAP
/ Procuradoria Geral do Município de São Paulo)
-
Rodrigo
Antonio Braga Moraes Victor (Coordenador do Programa da UNESCO -
Reserva da Biosfera da Mata Atlântica do Cinturão Verde da Cidade de
São Paulo) - Cinturão Verde de São Paulo e Saúde Ambiental
-
Anthony Wong
(Médico Toxicologista) - Água: Qualidade para o abastecimento de
grandes conglomerados urbanos
-
Roberto
Sarue (Arquiteto Urbanista) - Poluição sonora na RMSP
-
Oswaldo
Arsênio Sevá (UNICAMP) - Riscos urbanos da macrometrópole
14h - Painel 8 - Uma nova
cultura ambiental para metrópoles saudáveis
-
Moderador:
Marcus Vinicius Gramegna
(Comissão de Meio Ambiente do Sindicato dos Advogados de São Paulo)
-
Cláudia
Oliveira (FAU-USP) - A metrópole enquanto ambiente para a
formação dos jovens
-
Silvana
Iervolino Bocuhy (PROAM - Instituto Brasileiro de Proteção
Ambiental) - Educação Ambiental e Mudança de Comportamento
-
Pedro Del
Piero (Presidente da Fundación Metropolitana de Buenos Aires) -
Transformações culturais - Papel para a Gestão Ambiental na
Grande Buenos Aires
16h - Painel
9 - Metrópoles
Saudáveis: O papel dos meios de comunicação e das ONGs no controle
social
-
Moderador:
Carlos Bocuhy (PROAM -
Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental)
-
Roberto
Francine Jr. (Conselheiro do CONSEMA - SP) - Coletivo de
entidades do CONSEMA e controle social
-
Laura Rocha (Periodista
do Diario de La Nación - Argentina) - Jornalismo e Meio Ambiente
na Grande Buenos Aires
-
José Manoel
Soares
(Rádio Jovem Pan - Jornalista) - Jornalismo e meio ambiente
na macrometrópole de São Paulo
Painéis 6 a 9 -
Coordenação Técnica da PROAM
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17h30 - Painel
10 - O Direito e a Questão Ambiental nas Cidades Costeiras
-
Moderadora:
Senise Freire Chacha (IBAP /
PGE-MS)
-
Consuelo
Yoshida
(APRODAB / Direito PUC-SP / Desembargadora Federal) -
Licenciamentos em Áreas Urbanas e na Zona Costeira
-
Guilherme
José Purvin de Figueiredo (APRODAB / CEDA-USP / Procurador do
Estado) - Sistema Nacional do Meio Ambiente
-
Francelise
Pantoja Diehl
(APRODAB / UNIVALI-SC) - Plano Nacional de Gerenciamento
Costeiro e Estatuto da Cidade
-
Marcelo
Buzaglo Dantas (APRODAB / CESUSC e EPAMPSC / Advogado) -
Proteção ambiental e urbanística das cidades costeiras
Painel 10 -
Coordenação Técnica da APRODAB |
Sábado – 27 de novembro
de 2004
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9h -
Painel 11 -
Direito Ambiental Urbano: Temas Fundamentais
-
Moderador:
Álvaro Luiz Valery Mirra (APRODAB / CEDA-USP / Juiz de Direito -
SP)
-
Maria Collares
F. Conceição
(APRODAB / Desembargadora TJRJ) - Magistratura, Saúde Pública
e Ambiente Urbano
-
Daniel R.
Fink (APRODAB / Prof. Direito FMU / Promotor de Justiça-SP) -
Os Municípios e a Resolução CONAMA 237
-
Vera
Jucovsky (APRODAB / Desembargadora Federal) - Função Social
da Propriedade Urbana
10h20 –
Lançamento de livros de associados da APRODAB
10h50 -
Painel 12 - Conferências de Encerramento
-
Édis Milaré
(APRODAB / Prof. CEDA-USP) - APPs em Áreas Urbanas
-
Alaôr Caffé Alves (APRODAB
/ Prof. Direito USP / CEDA-USP ) - As Cidades no Federalismo Brasileiro
-
Paulo Affonso Leme Machado (APRODAB
/ Prof. Direito UNIMEP e UNESP-Rio Claro/SP) - A Informação e a
Participação como Instrumentos Jurídicos da Cidade Sustentável
12h20 - Encerramento do 2º Congresso Nacional da
APRODAB
Painéis 11 e 12 -
Coordenação Técnica da APRODAB |
2º Congresso Nacional
da APRODAB
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VAGAS LIMITADAS |
INSCRIÇÕES PARA O 2º
CONGRESSO NACIONAL DA APRODAB - Rua
Cristóvão Colombo, 43 - 10º Andar - Centro - São Paulo/SP - Fone (11)
3104-2819 (c/ Sr. Laerte) - Obs: As inscrições dão direito à
participação nos eventos integrantes do Seminário Metrópoles Saudáveis -
Após a pré-inscrição por telefone, efetuar o pagamento da taxa junto à
Conta Corrente n. 20.746-2, Agência n. 1196-7, do Banco do Brasil S.A.,
em nome da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil,
enviando em seguida, por fax, cópia do depósito bancário.
| Profissionais em
geral |
R$
200,00 |
| Membros das
entidades apoiadoras |
R$
140,00 |
| Associados da
APRODAB |
R$
100,00 |
| Estudantes de
Direito |
R$ 80,00 |
|
2º Congresso Nacional da APRODAB -
Seminário Metrópoles Saudáveis - Promoção:
- APRODAB - Associação dos
Professores de Direito Ambiental do Brasil (2º Congresso Nacional da APRODAB)
- PROAM - Instituto Brasileiro de
Proteção Ambiental (Seminário Metrópoles Saudáveis)
Co-promotores e apoios institucionais
ao 2º Congresso Nacional da APRODAB:
- ABRAMPA - Associação Brasileira
do Ministério Público do Meio Ambiente
- ADCOAS - Informações Juridicas e
Empresariais
- ANAPE - Associação Nacional dos
Procuradores de Estado
- Associação dos Procuradores do
Estado do Ceará - APECE
- Associação dos Procuradores do
Estado do Mato Grosso do Sul - APREMS
- Associação dos Procuradores do
Estado de São Paulo - APESP
- AEDAB - Associação dos Estudantes
de Direito Ambiental do Brasil
- CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Município de São Paulo
- Centro de Estudos da Advocacia
Geral da União - 3ª Região
- Comissão de Meio Ambiente da
Legislatura de Buenos Aires
- Comissão do Meio Ambiente da OAB-SP
- Fundação Metropolitana de Buenos
Aires
- IBAP - Instituto Brasileiro de
Advocacia Pública
- Instituto O Direito por um
Planeta Verde
- Ministério Público do Estado de
São Paulo
- Ministério Público do Estado do
Ceará
- NIMA-JUR - Núcleo Interdisciplinar
de Meio Ambiente da PUC-Rio
- Prefeitura do Município de São
Paulo
- Procuradoria Geral do Município
de São Bernardo do Campo
- Procuradoria Geral do Estado de
São Paulo
- Procuradoria Geral do Estado do
Mato Grosso do Sul
- PROJETO MARCO - Centro de
Estudos sobre Meio Ambiente e Relações de Consumo
- Revista de Direitos Difusos
- Secretaria de Meio Ambiente do
Estado de São Paulo
- SOBRADIMA - Sociedade Brasileira
de Direito do Meio Ambiente
- SBDIMA - Sociedade Brasileira de
Direito Internacional do Meio Ambiente
- Sindicato dos Advogados de São
Paulo
- Sindicato dos Procuradores do
Estado, das Autarquias, das Fundações e Universidades Públicas do Estado de
São Paulo - SINDIPROESP
Comissão Organizadora do 2º Congresso
Nacional da APRODAB
- Cristina R. W. Sabino de Freitas
- Gabrielly Pena Gerônimo
- Mayra Renata Lobo
Coordenador Técnico do 2º
Congresso Nacional da APRODAB
- Guilherme José Purvin de Figueiredo
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