Primeiro Congresso Nacional da APRODAB

Primeiro Congresso Nacional da APRODAB - Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil

Florianópolis, 5 e 6 de setembro de 2003

Organismos geneticamente modificados - Crimes ambientais - Mudanças climáticas - Águas doces - Biodiversidade - Ação Civil Pública

Local: Condomínio Edifício Centro Executivo Casa do Barão
Av. Prof. Othon Gama D' Eça, n. 900, Bloco B
Florianópolis-SC - CEP 88.015-240

PROGRAMAÇÃO

DIA 5 DE SETEMBRO - SEXTA-FEIRA

1ª parte - RESTRITA AOS SÓCIOS FUNDADORES DA APRODAB

14 h.- Assembléia Geral - Eleição da diretoria da APRODAB

15 h.- Mesa científica (restrita aos associados da APRODAB)

"Conflito de Competências na Administração Ambiental"

15h - Exposição de abertura
Francisco Ubiracy Craveiro de Araujo

15h30 - Debates
Danielle Moreira (Prof. da Fac. Direto da PUC-Rio)
Rodrigo Tostes Mascarenhas (Prof. da Fac. Direto da PUC-Rio e da UCAM)
Silmara Ribeiro (Prof. da Fac. Direito da USF - Campus S.Paulo)
Tatiana Tucunduva Philippi (Prof. do CEDA-USP)
Vanusa Murta Agrelli

2ª parte - ABERTA AO PÚBLICO

17 h.- Entrega de credenciais aos congressistas

19 horas - Abertura do evento - Pronunciamentos Oficiais - Guilherme José Purvin de Figueiredo e Marcelo Buzaglo Dantas

19h30 - Palestra - Paulo Affonso Leme Machado (Prof. da UNESP e da UNIMEP)

20h - Palestra - Professor Gerd Winter

20h30 - Coquetel - Lançamento de obra coletiva "Aspectos Processuais do Direito Ambiental", organizada por José Rubens Morado Leite e Marcelo Buzaglo Dantas

DIA 6 DE SETEMBRO - SÁBADO

9 às 12 h. - Três mesas de debates simultâneas

1 - Mudanças climáticas

Alaôr Caffé Alves (Prof. da Fac. Direito da USP)
Ana Paula Cruz
Arlindo Philippi Jr.
Cristiane Derani (Prof. da Fac. Direito da USP)
Elizabeth A. Meirelles
Larissa Schmidt (Prof. da Fac. de Direito da Universidade de Passo Fundo - UPF)

2 - OGMs

Ana Cláudia Graf (Prof. da UNIBEM)
Maria Collares F. da Conceição
Miriam Fontenelle
Patrícia de Azevedo Silveira
Paulo de Bessa Antunes
Silvia Cappelli

3 - Crimes Ambientais

Antonio Carlos Brasil Pinto (Prof. da Fac. Direito da Univ. do Estado de Santa Catarina - UDESC)
Eládio Lecey
Érika Bechara (Prof. da Fac. Direito da PUC-SP)
José Eduardo Ramos Rodrigues (Prof. da Fac. Direito da Uninove)
Luis Paulo Sirvinskas (Prof. da UNICID)

12 às 14 h. - Intervalo

14 às 17 h. - Três mesas de debates simultâneas

Painel n. 4 - Águas Doces

Alaôr Caffé Alves (Fac. Direito da USP)
Clarissa Ferreira Macedo D'Isep (Prof. das Faculdades Integradas de Guarulhos)
Daniel Fink (Prof. da Fac. de Direito da UniFMU)
Eldis Camargo

Francelise Pantoja Diehl
Luciana Cordeiro de Souza
Solange Teles da Silva (Prof. da Fac. de Direito da UNICID)

Painel n. 5 - Biodiversidade

Antonio Herman V. Benjamin
Sonia M. P. Wiedman
Guilherme J. Purvin de Figueiredo (Fac. Direito da USF - Campus São Paulo)
Carlos Teodoro Irigaray (Fac. Direito da UFMT)
Márcia Dieguez Leuzinger (Prof. da Fac. Direito da UNICEUB - DF)
Patryck de Araujo Ayalla

Painel n. 6 - Ação Civil Pública

Maria Lúcia de Castro Teixeira (Prof. da Fac. Direito da UNIFOR-CE)
Fernanda S. Cavedon
Marcelo Buzaglo Dantas
Isabella Franco Guerra (Prof. da Fac. Direito da PUC-Rio)
Marcelo Abelha Rodrigues
Édis Milaré (Prof. do CEDA-USP)

17 h. - Coffee break

17h30 - Palestra - Guido F. S. Soares (Prof. da Fac. Direito da USP) - "A militância dos professores de Direito Ambiental na defesa da vida no planeta"

18h15 - Palestra de encerramento - José Rubens Morato Leite (Prof. da Fac. Direito da UFSC) - "A experiência dos laboratórios de assistência judiciária ambiental"

Coordenação Técnica: Ana Cláudia Bento Graf, Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz, Andréa Rocha, Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, Arlindo Philipi Junior, Carlos Teodoro Irigaray, Clarissa Ferreira Macedo D'Isep, Cristiane Derani, Daniel Fink, Danielle Moreira, Édis Milaré, Eládio Lecey, Eldis Camargo, Élida Séguin, Elizabeth de Almeida Meirelles, Érika Bechara, Fernanda de Salles Cavedon, Francelise Pantoja Diehl, Francisco Ubiracy Craveiro de Araujo, Guido Fernando da Silva Soares, Guilherme José Purvin de Figueiredo, Isabella Franco Guerra, José Eduardo Ramos Rodrigues, José Rubens Morato Leite, Larissa Schmidt, Luciana Cordeiro de Souza, Marcelo Abelha Rodrigues, Marcelo Buzaglo Dantas, Marcelo Dias Varella, Marcelo Pedroso Goulart, Márcia Dieguez Leuzinger, Márcia Tanaami, Maria Collares Felipe da Conceição, Maria Lúcia de Castro Teixeira, Maria Luiza Faro Magalhães, Miriam Fontenelle, Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, Oscar Graça Couto, Patrícia Azevedo da Silveira, Patryck de Araújo Ayalla, Paulo Affonso Leme Machado, Paulo de Bessa Antunes, Rodrigo Tostes Mascarenhas, Silvia Cappelli, Solange Teles da Silva, Sônia M.P. Wiedman, Taissa Mota Mexias, Vanusa Murta Agrelli e Vera Lúcia Jucovsky.

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