Primeiro Congresso Nacional da APRODAB - Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil

Florianópolis, 5 e 6 de setembro de 2003

Organismos geneticamente modificados - Crimes ambientais - Mudanças climáticas - Águas doces - Biodiversidade - Ação Civil Pública

Local: Condomínio Edifício Centro Executivo Casa do Barão
Av. Prof. Othon Gama D' Eça, n. 900, Bloco B
Florianópolis-SC - CEP 88.015-240 

PROGRAMAÇÃO

DIA 5 DE SETEMBRO - SEXTA-FEIRA

1ª parte - RESTRITA AOS SÓCIOS FUNDADORES DA APRODAB

14 h.- Assembléia Geral - Eleição da diretoria da APRODAB

15 h.- Mesa científica (restrita aos associados da APRODAB)

"Conflito de Competências na Administração Ambiental"

15h - Exposição de abertura
Francisco Ubiracy Craveiro de Araujo

15h30 - Debates
Danielle Moreira (Prof. da Fac. Direto da PUC-Rio)
Rodrigo Tostes Mascarenhas (Prof. da Fac. Direto da PUC-Rio e da UCAM)
Silmara Ribeiro (Prof. da Fac. Direito da USF - Campus S.Paulo)

Tatiana Tucunduva Philippi
(Prof. do CEDA-USP)
Vanusa Murta Agrelli

 

2ª parte - ABERTA AO PÚBLICO


17 h.- Entrega de credenciais aos congressistas

19 horas - Abertura do evento - Pronunciamentos Oficiais - Guilherme José Purvin de Figueiredo e Marcelo Buzaglo Dantas

19h30 - Palestra - Paulo Affonso Leme Machado (Prof. da UNESP e da UNIMEP)

20h - Palestra - Professor Gerd Winter

20h30 - Coquetel - Lançamento de obra coletiva "Aspectos Processuais do Direito Ambiental",  organizada por José Rubens Morado Leite e Marcelo Buzaglo Dantas

DIA 6 DE SETEMBRO - SÁBADO

9 às 12 h. - Três mesas de debates simultâneas

1 - Mudanças climáticas 2 - OGMs 3 - Crimes Ambientais 

 

12 às 14 h. - Intervalo

14 às 17 h. - Três mesas de debates simultâneas


Painel n. 4 - Águas Doces

  • Alaôr Caffé Alves (Fac. Direito da USP)
  • Clarissa Ferreira Macedo D'Isep (Prof. das Faculdades Integradas de Guarulhos)
  • Daniel Fink (Prof. da Fac. de Direito da UniFMU)
  • Eldis Camargo

 

  • Francelise Pantoja Diehl 
  • Luciana Cordeiro de Souza
  • Solange Teles da Silva (Prof. da Fac. de Direito da UNICID)

 


Painel n. 5 - Biodiversidade
  • Antonio Herman V. Benjamin
  • Sonia M. P. Wiedman
  • Guilherme J. Purvin de Figueiredo (Fac. Direito da USF - Campus São Paulo)
  • Carlos Teodoro Irigaray (Fac. Direito da UFMT)
  • Márcia Dieguez Leuzinger (Prof. da Fac. Direito da UNICEUB - DF)
  • Patryck de Araujo Ayalla

 

 


 

Painel n. 6 - Ação Civil Pública

  • Maria Lúcia de Castro Teixeira (Prof. da Fac. Direito da UNIFOR-CE)
  • Fernanda S. Cavedon
  • Marcelo Buzaglo Dantas
  • Isabella Franco Guerra (Prof. da Fac. Direito da PUC-Rio)
  • Marcelo Abelha Rodrigues
  • Édis Milaré (Prof. do CEDA-USP)

 

 

 

 


17 h. - Coffee break

17h30 - Palestra -  Guido F. S. Soares (Prof. da Fac. Direito da USP) - "A militância dos professores de Direito Ambiental na defesa da vida no planeta"

18h15 - Palestra de encerramento - José Rubens Morato Leite (Prof. da Fac. Direito da UFSC) - "A experiência dos laboratórios de assistência judiciária ambiental"

 

Coordenação Técnica: Ana Cláudia Bento Graf, Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz, Andréa Rocha, Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, Arlindo Philipi Junior, Carlos Teodoro Irigaray, Clarissa Ferreira Macedo D'Isep, Cristiane Derani, Daniel Fink, Danielle Moreira, Édis Milaré, Eládio Lecey, Eldis Camargo, Élida Séguin, Elizabeth de Almeida Meirelles, Érika Bechara, Fernanda de Salles Cavedon, Francelise Pantoja Diehl, Francisco Ubiracy Craveiro de Araujo, Guido Fernando da Silva Soares, Guilherme José Purvin de Figueiredo, Isabella Franco Guerra, José Eduardo Ramos Rodrigues, José Rubens Morato Leite, Larissa Schmidt, Luciana Cordeiro de Souza, Marcelo Abelha Rodrigues, Marcelo Buzaglo Dantas, Marcelo Dias Varella, Marcelo Pedroso Goulart, Márcia Dieguez Leuzinger, Márcia Tanaami, Maria Collares Felipe da Conceição, Maria Lúcia de Castro Teixeira, Maria Luiza Faro Magalhães, Miriam Fontenelle, Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, Oscar Graça Couto, Patrícia Azevedo da Silveira, Patryck de Araújo Ayalla, Paulo Affonso Leme Machado, Paulo de Bessa Antunes, Rodrigo Tostes Mascarenhas, Silvia Cappelli, Solange Teles da Silva, Sônia M.P. Wiedman, Taissa Mota Mexias, Vanusa Murta Agrelli e Vera Lúcia Jucovsky.


APOIOS INSTITUCIONAIS

Núcleo de Meio Ambiente

Universidade do Vale do Itajaí - Santa Catarina

Site do Ministério Público de Santa Catarina

Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Centro de Estudos Victor Nunes Leal de São Paulo - AGU - Proc. Regional da 3ª Região 

 

ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores de Estado

FLORAM - Fundação do Meio Ambiente de Florianópolis

 

Associação dos Procuradores do Estado do Paraná - APEP

SOBRADIMA - Sociedade Brasileira de Direito Ambiental SBDIMA - Sociedade Brasileira de Direito Internacional do Meio Ambiente

Núcleo Interdisciplinar de Saúde Ambiental - Faculdade de Saúde Pública da USP

 

ABRAMPA - Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente Procuradoria Geral do Estado do Paraná

 

Prefeitura do Município de Florianópolis-SC

 

UNISUL

 

 

CEAD MPSC