• Doutrina on line

  • Acervo Bibliográfico da APRODAB

  • Cartas & Manifestos:

    • Moção pela rejeição do veto presidencial ao art. 10, § 4º, da Lei n. 11.284/06 - Redigida pelos Profs. Guilherme José Purvin de Figueiredo, José Afonso da Silva, Paulo Affonso Leme Machado e Paulo de Bessa Antunes. No mesmo link: respostas dos Senadores Jorge Bornhausen e Jefferson Peres

    • Carta do 3º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental - São Paulo, 6 de junho de 2005

    • Carta conjunta APRODAB, Instituto Socioambiental e IBAP ao Presidente da República, pelo veto de dispositivo em PL revogando a aplicação do Código Florestal em áreas urbanas e de expansão urbana, de 21 de julho de 2004

    • Carta em Defesa da Serra do Japi (Jundiaí-SP), de 10 de fevereiro de 2004

    • Manifesto em Apoio e pelo Aperfeiçoamento do Projeto de Lei n. 3285, sobre a Mata Atlântica, de 9 de janeiro de 2004

    • Carta de Florianópolis, de 6 de setembro de 2003

  • Documentos:

    • Moção dos Alunos do Curso de Mestrado em Direito Ambiental da UEA - P.L. Concessões Florestais (arquivo PDF)