Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil
Fundada em São Paulo/SP no dia 30 de junho de 2003
Sede: Rua Cristóvão Colombo, 43 - 10º Andar - Sala 12
Centro - São Paulo/SP - CEP 01006-020 - Fone: (11) 3112-8259
I Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva


Estão abertas as inscrições para o I Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva, uma realização do Instituto O Direito por um Planeta Verde - IDPV, visando ao desenvolvimento e ao amadurecimento da pesquisa do Direito Ambiental. A temática central do prêmio é ?Conservação da Biodiversidade e Mudanças Climáticas?, bem como das linhas indicadas no Edital.

Com abrangência nacional, o concurso selecionará e premiará os melhores ensaios acadêmicos inéditos sobre o Direito Ambiental em cinco categorias:

1. Estudantes do Ensino Superior: a) graduando; c) especializando d) mestrando; e) doutorando;

2. Especialista, Mestre de Direito e Doutor em Direito;

3. Orientador: destinado aos supervisores dos trabalhos de graduação apresentados;

4. Mérito Institucional: destinado a uma Instituição de Ensino Superior que tiver o maior número de premiações nas diversas categorias e classificações, com exceção da premiação Menção Honrosa;

5. Menção Honrosa, a ser atribuída a critério da banca examinadora aos candidatados que tiveram um trabalho interessante cientificamente, mas que não foi premiado nas referidas categorias.

Os vencedores em cada modalidade receberão prêmio em dinheiro, certificado, publicação do texto em forma de coletânea e kit de publicações, contendo títulos selecionados e produzidos pelas Instituições promotoras e/ou realizadora.

As inscrições podem ser feitas até o dia 3 de abril de 2010. A lista dos classificados e premiados será divulgada no site do Instituto até o dia 15 de maio. O Edital com todas as informações do concurso já está disponível no endereço: www.planetaverde.org



A apresentação dos trabalhos premiados será feita durante o Congresso de Estudantes de Direito Ambiental,2010, promovido pelo IDPV.

A Banca formada por pesquisadores, com doutorado e com experiência no Direito Ambiental será composta dos seguintes membros: Jose Rubens Morato Leite (Presidente), Antonio Herman Benjamin, Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray, Patryck de Araujo Ayala, Carla Amado Gomes, Branca Martins Cruz, Heline Sivini Ferreira, Alexandra Aragão, Solange Telles da Silva, Jose Heder Benatti, Guilherme Purvin Figueiredo, Paulo Roney Avila Fagundez e Délton Winter de Carvalho.

Mais informações: planetaverde@planetaverde..org ou 55(11)55754255 55(11)55754255




  1º Congresso Sul Americano de Direito do Estado ocorrerá no período de 10 a 12 de agosto de 2009 em São Paulo/SP. Evento, apoiado pela APRODAB, comemora os 15 anos de fundação do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública.

TAC do Diesel não é suficiente para compensação de emissões

A oposição da sociedade civil contra o apressado e equivocado TAC que autorizou o descumprimento de uma norma geral que entraria em vigor no próximo dia 1º de janeiro de 2009 continua a crescer. No dia 28/11 o líder ambientalista Fábio Feldman retransmitiu à APRODAB a informação de que o Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre MPF, Petrobrás, ANP e montadoras não é suficiente para compensação de emissões. Conheça aqui os gráficos mencionados pelo representante do IEMA que comprovam documentalmente o grau de lesividade do "ajustamento de conduta" firmado.. 

Leia mais sobre o assunto: 

 

 
 

Abertas as inscrições para o 3º Prêmio São Francisco de Assis de Direito Ambiental 

Estão abertas as inscrições para o 3º Prêmio São Francisco de Assis de Direito Ambiental, para estudantes de graduação em Direito que cursaram esta disciplina neste ano de 2008 ou em anos anteriores..
Os candidatos deverão redigir um texto de 8 a 12 páginas, Times 12, espaço 1, A4, margens 2cm e entregá-lo até o dia 15/1/2008 para aprodab@aprodab.org.br, com cópia para o professor da disciplina, sobre um dos seguintes temas: (a) Proteção jurídica do patrimônio espeleológico brasileiro; (b) Poluição atmosférica e saúde humana no Brasil; (c) Limites dos compromissos de ajustamento de conduta e o direito indisponível à vida e à saúde.
Entre 15/1/2009 e 15/2/2009 a APRODAB organizará a comissão de avaliação dos trabalhos. Plágios e transcrições sem citação serão causa para a desclassificaçã o dos trabalhos dos alunos. 
DATA DE ENTREGA DO PRÊMIO - Entre 15/2 e 15/3/2009 será definido, de acordo com o(s) estado(s) onde moram os três primeiros colocados, o local da entrega do prêmio. 
PRÊMIO - O prêmio será a láurea, a publicação do trabalho na Revista de Direitos Difusos e uma coleção de obras publicadas pelo IBAP e pela APRODAB (RDD, publicações avulsas), além de exemplares de obras de associados.
FACULDADES PARTICIPANTES - Até o dia 29/11 já haviam confirmado sua adesão ao 3º Prêmio São Francisco de Assis de Direito Ambiental as seguintes faculdades: 
01) Faculdade de Direito da Universidade São Francisco - Campus de São Paulo / SP - Resp: Prof. Guilherme José Purvin de Figueiredo;  
02) Faculdade de Direito da UNIVALI / SC - Resp: Prof. Marcelo Buzaglo Dantas;  
03) Faculdade de Direito da PUC-Rio / RJ - Resp: Prof. Fernando C. Walcacer;  
04) Faculdade de Direito da UNISANTOS / SP - Resp: Prof. Solange Telles da Silva;  
05) Faculdade de Direito da UNICEUB - Brasília / DF - Resp: Prof. Márcia Dieguez Leuzinger;  
06) Faculdade de Direito Padre Anchieta - UNIANCHIETA / SP - Resp: Prof. Luciana Cordeiro;  
07) Faculdade de Direito da PUC / PR - Resp: Prof. Heline Sivini Ferreira;  
08) Faculdade Moraes Junior - Mackenzie Rio - Resp: Prof. Isabella Franco Guerra;  
09) Fac. Direito da UFSC - Resp: Prof. José Rubens Morato Leite.